O Projeto de Lei nº 139/2024, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe que estudantes da rede pública e privada tenham direito a um desconto de 10% na compra de livros didáticos, paradidáticos e/ou de cunho cultural em livrarias, sebos e editoras localizadas no Estado. O objetivo da medida é incentivar a leitura, promover a formação acadêmica e cultural, além de combater as desigualdades nos índices de leitura entre o Brasil e outros países. Segundo o autor do projeto, o Brasil possui um baixo índice de leitura entre os jovens, e essa iniciativa busca proporcionar condições mais igualitárias de acesso aos livros. O benefício poderá ser concedido aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos estaduais de ensino fundamental, médio e superior no Amazonas, mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Dados do levantamento Panorama do Consumo de Livros, divulgados em 2023, apontam que a maioria da população brasileira não comprou nenhum livro nos últimos 12 meses, principalmente devido ao preço, ausência de lojas e falta de tempo. Com essa medida, espera-se que mais pessoas tenham acesso à leitura e que o hábito de ler seja valorizado e incentivado no país.
Projeto do deputado Dr. George Lins propõe desconto de 10% na compra de livros para estudantes do Amazonas
