A ação integra o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros e, nela, o Conselho acompanha a integração dos sistemas, identifica aspectos técnicos e define indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br.
Em uma ação que integra um ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que iniciou em outubro do ano passado e vai até julho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (19/03), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), uma reunião técnica sobre a implantação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Na programação, o CNJ acompanha a integração dos sistemas, identifica aspectos técnicos e define indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br, ao passo que os tribunais são incentivados a compartilhar boas práticas de inovação para o futuro do Poder Judiciário e experiências de implantação das soluções disponibilizadas.
Na oportunidade também foram traçadas estratégias para expandir o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), e para melhorar a qualidade dos dados transmitidos à plataforma Codex (usada pelo CNJ para extração de dados e informações processuais). Também fizeram parte das atividades diálogos sobre a capacitação de magistrados e servidores no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0 – como Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud -, e a elaboração de estratégias de comunicação.
Pelo Tribunal de Justiça do Amazonas participaram da reunião a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o juiz auxiliar da Presidência, Igor Campagnolli; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Breno Figueiredo Corado; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJAM), juiz Julião Lemos Sobral Júnior; a secretária de Planejamento, Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato; os servidores responsáveis pela implantação do PDPJ, do Codex e pela sanitização de dados para transmissão via Codex, Fabiane Pinage Gorayeb, José Edson Ferreira Nunes Júnior e Mário César de Souza Fernandes; o responsável pela área de capacitação de servidores e secretário-geral da Escola do Judiciário (Ejud), Rafael Luan Andrade Santos; a da chefe de Comunicação Externa da Assessoria de Comunicação Social, Terezinha Torres; a chefe de Comunicação Interna da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, Vanessa Brito; e a secretária de Justiça do TJAM, Melissa Pacheco.
A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati de Abreu, e contou pelo órgão nacional, com as participações dos também juízes auxiliares Adriano da Silva Araújo, Dorotheo Barbosa Neto e Marcel da Silva Corrêa; da diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares e; do diretor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Augusto Augusto Silva Martins. Participaram remotamente os colaboradores PNUD do Programa Justiça 4.0, Juliano PintoMarcus Fontes, Luciana Freitas, Alexandre Alves, Gladis Maddalozzo e Vanessa Akiko.
Trabalho em conjunto
Em nome do TJAM, o juiz auxiliar da Presidência, Igor Campagnolli, agradeceu a presença do Conselho Nacional de Justiça e destacou que é preciso trabalhar em conjunto nesta temática muito importante para o Poder Judiciário do Amazonas e, consequentemente, todos os Tribunais do Brasil.
“Estamos falando do futuro. Sem dúvida estamos trabalhando e buscando a Inteligência Artificial, o que todos os tribunais estão atrás. E imagino que o esforço de integração deve ser tão grande ao passo de que nós não precisemos correr. Todos, cada um no seu estilo, para concentrar esforços para trabalhar em uma plataforma única que vai certamente diminuir os custos financeiros e agilizar os procedimentos para todos. Sem dúvida o futuro de qualquer empreitada nesse sentido passa por uma base de dados integrada que certamente é o Codex que estamos buscando, todos juntos. Que possamos, nessa base de dados, padronizar as informações não só para fins de controle, mas principalmente para o planejamento dos tribunais para o futuro”, disse o magistrado.
Balanço positivo
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre Libonati, afirmou que o balanço da reunião foi altamente positivo. O magistrado agradeceu à acolhida em Manaus e destacou a importância do encontro visando o aprimoramento da prestação jurisdicional.
“O balanço desta reunião com o Tribunal de Justiça do Amazonas foi altamente positivo. Nós tínhamos uma pauta um tanto quanto extensa, mas ela foi inteiramente cumprida, e seus resultados prontamente satisfatórios. É com satisfação que retornamos ao Estado do Amazonas. É com reuniões como essas que vamos chegar às grandes conquistas. Essa reunião foi importante para estreitar os laços de relacionamento com o Tribunal, melhorar a comunicação do CNJ com os Tribunais, incentivar o aprimoramento da comunicação do próprio TJAM, servidores, magistrados e público externo e promover a eficiência. O Conselho tem lançado diversas soluções que buscam o aprimoramento da prestação jurisdicional”, comentou ele.
O Programa Justiça 4.0 é resultado de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro -PDPJ-Br tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, com o oferecimento de multisserviços e possibilidade de adaptação conforme as necessidades e demandas específicas.
Paulo André Nunes e Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Chico Batata
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