iável e deve ser uma prioridade em todas as esferas da sociedade. É preciso que as escolas sejam espaços de promoção da igualdade e respeito à diversidade, e que os profissionais da educação estejam preparados para lidar com essas questões de forma adequada e eficaz”, responda
No dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, uma data importante de luta e resistência. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reconhece a importância de proteger e fortalecer a luta pela igualdade e direitos humanos, e por isso, reforça iniciativas de sua autoria que combatem o racismo e a discriminação. Uma dessas iniciativas é a Lei nº 5.620/2021, que torna obrigatória a realização de campanhas educativas permanentes de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais, por meio do selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”. O deputado lamenta que ainda seja necessário criar leis para garantir o respeito entre as pessoas, mas acredita que é importante fazer a nossa parte e promover a educação e conscientização. A lei tem como objetivo divulgar informações, esclarecimentos e números de denúncias para conscientizar as pessoas de que o comportamento racista e discriminatório é inaceitável. De acordo com a Lei nº 5.620/21, as campanhas devem ser permanentes e podem ser realizadas em eventos esportivos e culturais, com a divulgação de vídeos, áudios, folhetos informativos e anúncios no sistema de som. A legislação também prevê a divulgação dos telefones dos órgãos de denúncia do racismo em cartazes afixados em locais visíveis nas escolas e eventos. Além disso, o deputado é autor do Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas escolas do Amazonas. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, promover a valorização da diversidade e estimular a formação continuada dos profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo e à discriminação racial. O projeto também prevê medidas preventivas e repressivas para lidar com essas questões de forma eficaz. Para o deputado, o combate ao racismo e à discriminação racial é um compromisso inegociável e deve ser uma prioridade em todas as esferas da sociedade. É fundamental que as escolas sejam espaços de promoção da igualdade e respeito à diversidade, e que os profissionais da educação estejam preparados para lidar com essas questões de forma adequada e eficaz.
