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Justiça acata ação do MPAM e manda suspender pagamento de secretária municipal, em Envira
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin de Gouveia, foi empossado no cargo de Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A solenidade ocorreu no dia 13 de março, em Brasília, no qual tomaram posse a diretoria, o conselho fiscal e as diretorias regionais da CONAMP.
A CONAMP surgiu no final dos anos 60 para garantir a independência e foco do Ministério Público na defesa da sociedade, aprimorando o funcionamento da instituição e defendendo os interesses dos membros do Parquet. A Entidade desempenhou um papel crucial na conquista de legislações importantes, como a Lei Complementar 40/1981 e a Lei 8.625/93, que regulamentaram a autonomia e organização do MP nos estados, conforme previsto na Constituição de 1988.
Perfil
O Promotor de Justiça, Alessandro Samartin de Gouveia, possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2004). Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Processual pela ESAMC/ESMAL (2006). Formação complementar em política e gestão da saúde pública para o MP – 2016 – pela ENSP/FIOCRUZ. Além disso, é Pós-graduando em prevenção e repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos, em nível de especialização (2017/2018), pela ESTÁCIO/CERS. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
“Para mim é uma grande honra poder representar o Amazonas, a AAMP e os membros do MPAM, na CONAMP, que é a maior entidade de classe representativa dos Ministérios Públicos da América Latina, o que dá a dimensão do desafio e da responsabilidade que é ocupar um cargo na diretoria executiva. Tomo posse com um senso muito forte de responsabilidade e de dever com a defesa do MP e da sociedade. É um momento de muita humildade e bastante empenho na causa ministerial”, afirma o Promotor de Justiça Alessandro Samartin.
Confira a íntegra da nova diretoria da CONAMP:
DIRETORIA
Presidente – Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
1° Vice-Presidente – Romão Avila Milhan Junior (MS)
2° Vice-Presidente – Larissa Rodrigues Amaral (MG)
Secretário-Geral – Alessandro Samartin de Gouveia (AM)
Diretor Financeiro – João Ricardo Santos Tavares (RS)
CONSELHO FISCAL
Presidente – Marcelo Moreira Miranda (BA)
Vice-Presidente – Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (PA)
Secretário – Mário Alexandre Costa Normando (PI)
Membro – Symara Motter (PR)
Membro – Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES)
DIRETORIAS REGIONAIS
Diretoria Centro-Oeste: Mauro Benedito Pouso Curvo (MT)
Diretoria Nordeste: Leonardo Quintans Coutinho (PB)
Diretoria Norte: Meri Cristina Amaral Gonçalves (AC)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: Alexandre Estefani (SC)
