O Projeto de Lei (PL) nº409/2023, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que institui a campanha permanente de castração gratuita de animais de rua em Manaus, foi aprovado nesta segunda-feira (25/03) e agora segue para a sanção do Executivo Municipal. O objetivo do projeto é promover a castração de animais de rua por meio de estabelecimentos veterinários privados especializados neste tipo de serviço.
Segundo o vereador Kennedy Marques, o projeto é de grande importância para a cidade, pois contribui com a saúde pública. Ele ressalta que, para algumas pessoas, cuidar ou reconhecer os direitos dos animais pode não parecer relevante, mas isso está diretamente ligado à saúde pública, à economia da cidade e, principalmente, ao respeito. Para o parlamentar, a missão desses animais na terra é melhorar a vida do ser humano.
A campanha permanente de castração gratuita de animais de rua será realizada por estabelecimentos veterinários privados que se dedicam a esse tipo de serviço. O projeto prevê que os estabelecimentos interessados em participar da campanha deverão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e seguir as normas e critérios estabelecidos pelo órgão.
Além disso, o projeto também prevê a realização de ações educativas sobre a importância da castração e do cuidado com os animais, bem como a divulgação da campanha e dos estabelecimentos participantes.
Com a aprovação do PL, espera-se que a campanha de castração gratuita de animais de rua seja uma realidade em Manaus, contribuindo para o controle populacional de animais e para a promoção da saúde pública.
