* Ronald de Sousa Carpinteiro Péres

No último dia 15 de março, a PGE/AM deu início a uma importante parceria firmada com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) no sentido de promover a salvaguarda de um importante acervo histórico-bibliográfico, do qual a Casa possui a legítima custódia, desde a sua fundação, há mais de 50 anos. Catalogados sob as rubricas de “Livros-Tombo dos Próprios do Estado do Amazonas” e “Livros de Convênios e Contratos”, compõem um conjunto de nove livros de fundamental importância para acadêmicos, pesquisadores, escritores e historiadores, por se tratarem de documentos, na maioria, centenários, alguns remontando à época da Província (décadas de 1850-1880); e outros ao chamado “Ciclo da Borracha” no Amazonas (1890-1914); e um pouco mais além (décadas de 1920 a 1960).

Trata-se de um acervo precioso e ímpar, que conta a história e traça a cronologia da aquisição de imóveis e da construção de edifícios-símbolo da cidade de Manaus – Teatro Amazonas, Palácio da Justiça, Palácio Rio Negro, escolas, repartições e outros prédios públicos antigos – bem como dos contratos celebrados pelo Estado com concessionárias estrangeiras e outras firmas particulares responsáveis pela urbanização e infra-estrutura da capital e do interior dentro do período histórico em comento.

Diante da constatação de tal status, e da fragilidade física de tal acervo, a Procuradoria geral do Estado desde meados do ano passado, entrou em tratativas com a SEC o sentido de tomar providências adicionais a fim de melhor salvaguardá-lo, tanto fisicamente quanto em relação ao seu inestimável conteúdo. Para tal intento, uma força-tarefa foi montada nesse sentido, coordenada pelo Dr. Ronald Carpinteiro Péres (procurador do Estado e corregedor da PGE, à época) e pela senhora Islene Botelho, bibliotecária da Casa; e apoiada integralmente pelos Drs. Mateus Severiano da Costa e Giordano Bruno Costa da Cruz, subprocurador geral e procurador geral do Estado, respectivamente.

As fotos registram o momento de entrega dos livros – mediante a devida assinatura de um Termo de Cautela – aos cuidados da senhora Judeth Costa, responsável pelo Ateliê de Restauro da SEC, setor que, dentro de seu mister e de sua abalizada e comprovada expertise, viabilizará nos próximos meses, com o concurso do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA), a devida CONSERVAÇÃO, RESTAURO e REPRODUÇÃO DIGITAL dos ditos documentos, todos eles de atestado valor histórico para a cultura e a memória do Estado do Amazonas; metas estas as quais, uma vez atingidas dentro de um prazo razoável, deverão culminar na conseqüente e integral devolução de tais bens ao acervo permanente da PGE/AM, aos quais pertencem, de fato e de direito.

* Procurador do Estado do Amazonas