Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson

​dos 40 anos

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson (11/4), o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) destaca o Projeto de Lei nº 234/2024 de sua autoria, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que propõe a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson”. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a doença na sociedade, por meio da identificação e apoio às pessoas diagnosticadas.

A Doença de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, causada pela diminuição intensa da produção de dopamina, um neurotransmissor responsável pela transmissão de mensagens entre as células nervosas. Seus principais sintomas são tremores, instabilidade postural, rigidez nas articulações e lentidão nos movimentos.

Segundo o deputado, a posse de uma carteira de identificação facilitará a compreensão das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com Parkinson. Em situações de emergência médica, a informação contida na carteira sobre a condição do indivíduo pode ser crucial para os profissionais de saúde identificarem rapidamente o diagnóstico, garantindo um atendimento eficaz e rápido.

No âmbito federal, também está em tramitação o Projeto de Lei nº 3.427/2023, que altera a Lei nº 10.048/2000 e a Lei nº 14.606/2023, para incluir a doença de Parkinson como uma das condições que garantem prioridade de atendimento, assim como as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, obesos e pessoas com crianças de colo.

Dessa forma, uma carteira de identificação específica em nível estadual irá ajudar a reduzir o estigma e a discriminação associados à doença de Parkinson, garantindo que as pessoas diagnosticadas sejam tratadas com respeito e dignidade em diferentes contextos sociais.

Sobre a data, o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson está presente no calendário anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1998, com o objetivo de esclarecer as manifestações da doença e apresentar as possibilidades de tratamento. A data foi escolhida por marcar o nascimento do médico inglês James Parkinson, que em 1817 publicou o primeiro estudo sobre a doença.

Segundo dados da OMS, cerca de 1% da população acima dos 65 anos conviverá com algum grau de enfermidades ligadas à Doença de Parkinson, mas esse número pode chegar a 3% até 2030, devido ao aumento da expectativa de vida da população. Além disso, apesar da doença ser mais comum em pessoas idosas, os casos em pacientes abaixo dos 60 anos vêm aumentando. Estima-se que 10% a 15% dos pacientes diagnosticados tenham menos de 50 anos e cerca de 2% estejam abaixo dos 40 anos.  

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