Rephrase my Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré, Beruri, Canutama, Japurá, Lábrea e Tapauá receberam suas Leis Orgânicas atualizadas, durante o encerramento da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024). A atualização aconteceu com o suporte da equipe do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que auxilia câmaras e prefeituras municipais na revisão e atualização de sua legislação.
Também foram entregues, os Regimentos Internos atualizados das Câmaras Municipais de Manicoré, Parintins, Rio Preto da Eva, Maués e São Gabriel da Cachoeira.
Além do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), estiveram presentes na entrega dos documentos, os deputados Adjuto Afonso (UB), Dr. Gomes (Podemos), Mário César Filho (UB) e Wilker Barreto (Mobiliza).
Todos foram unânimes em ressaltar que o Feclam, que teve o tema “Os desafios das políticas públicas no Amazonas”, tornou-se um evento fundamental para a troca de informações e auxílio aos parlamentares dos municípios do interior do Amazonas.
Para o presidente da Aleam, o deputado Roberto Cidade (UB), as Prefeituras e Câmaras Municipais do interior precisam de aperfeiçoamento sobre as suas legislações e, para que isso aconteça, têm o apoio da Assembleia, por meio do CCOTI.
“A Assembleia demonstra grandeza em fortalecer as prefeituras e municípios do nosso Estado, com esse apoio. Nosso intuito é fazer com que os entes públicos possam contribuir com a população da melhor forma possível”, destacou.
O deputado presidente disse, ainda, ser significativo entregar o Regimento Interno à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, onde existe o maior número de etnias do país, justamente na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas.
“Isso mostra nosso compromisso com toda a população e sua diversidade. Nossa meta é atualizar as leis de todos os municípios do Amazonas”, disse. Cidade completou, ainda, que o Feclam tornou-se uma marca da Assembleia Legislativa do Amazonas.
A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, explicou que várias Leis Orgânicas e Regimentos Internos de vários municípios do Estado não estão atualizados e a Assembleia, por meio do CCOTI, trabalha para resolver a questão.
“Esta legislatura tem sido um marco histórico, no apoio às prefeituras e Câmaras Municipais. A gente vê como uma vitória dos municípios. Unimos forças em prol da população, que só tem a ganhar com esse trabalho”, disse. Eliane completou que é uma conquista de todos, pois algumas localidades estavam há mais de duas décadas sem atualização de sua legislação. A diretora acrescenta que é um trabalho que requer algum tempo para fazer uma boa atualização.
O prefeito de Lábrea Gean Barros (MDB) agradeceu à Aleam pela oportunidade na atualização da Leis Orgânicas do município. “Muito obrigado pelo momento histórico ao interior. Agradeço ao
Quarta Edição do Feclam encerra com entrega de Leis Orgânicas e Regimentos Internos às prefeituras e câmaras municipais do Amazonas
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