O deputado Adjuto Afonso (UB) mencionou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (23/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o prêmio recebido pela empresa Tradição D’ Lourdes, queijaria de Autazes (113 quilômetros de Manaus), maior bacia leiteira do Amazonas. A empresa conquistou medalha de bronze no 3º Mundial do Queijo, nas categorias queijo coalho de búfala e ricota fresca. O deputado comemorou o fato e lembrou que há cerca de 10 anos, foi aprovada uma Lei de origem do governo estadual, com uma emenda de sua autoria, que prioriza as queijarias artesanais da cidade. Ele destacou a importância de ver empresários locais se destacando internacionalmente.
Em seu pronunciamento, o deputado Carlinhos Bessa (PV) fez um apelo à concessionária Amazonas Energia para garantir a manutenção da rede elétrica das comunidades localizadas no entorno do lago Caiambé, em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus). Segundo ele, essas comunidades têm passado até 15 dias sem energia elétrica, o que tem colocado em risco a segurança dos moradores. O deputado criticou a situação e exigiu uma ação imediata da Amazonas Energia.
O deputado Rozenha (PMB) trouxe ao debate a questão da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ele informou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 6.030 de 2022, que isenta de pagamento na hipótese de inventário ou arrolamento, judicial ou extrajudicial, cuja causa do óbito seja em decorrência da Covid-19, enquanto durar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia. O parlamentar apresentou uma emenda para modificar a cobrança do imposto em cima do espólio e não baseada no patrimônio. Ele explicou que a emenda visa evitar a tributação dos bens de quem está vivo.
O deputado Sinésio Campos (PT) relatou sua visita à São Gabriel da Cachoeira (852 quilômetros de Manaus), onde esteve na cerimônia de entrega de emendas impositivas de sua autoria às entidades culturais Tukano, Baré e Filhos do Rio Negro, que participarão do Festival Folclórico da cidade. Ele destacou que parte de suas emendas foram destinadas a essas entidades culturais do município mais indígena do Brasil.
O deputado Daniel Almeida (Avante) destacou o programa Viva Mindu, lançado na última segunda-feira (22/4), com o objetivo de recuperar toda a bacia hidrográfica do Mindu, com seus mais de 21 quilômetros de extensão, atravessando 17 bairros da cidade, com cerca de 800 mil pessoas vivendo próximas de suas águas. Ele explicou que foram colocadas ecobarreiras, que retêm os resíduos que passam pelos igarapés, ajudando na preservação do meio ambiente e criando um impacto positivo.
