Na última quarta-feira (15/5), o Projeto de Lei nº 325/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O projeto tem como objetivo garantir que as redes pública e privada de saúde no estado ofereçam leitos ou alas separadas para mães que tiveram natimortos ou óbitos fetais. Natimorto é o termo utilizado para a morte de um feto no útero antes ou durante o parto, a partir de 28 semanas de gestação, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o óbito fetal é registrado após o parto. A proposta busca acolher e amenizar a dor das mães que passam por essa situação, além de oferecer a atenção necessária às mulheres que estão em um estado de vulnerabilidade e desconhecimento diante da situação física e psicológica que enfrentam. Segundo a deputada, é comum que no mesmo ambiente hospitalar se encontrem mulheres em situações opostas, com uma vivenciando a felicidade do parto e a outra lidando com a tristeza da perda. Dessa forma, a mãe em luto pode sentir que não pertence ao ambiente do parto. “A perda de um filho é uma dor insuportável, e a mãe que já está passando por um processo de adaptação física e mental enfrenta uma fase extremamente difícil. Por isso, o projeto de lei busca oferecer um acolhimento adequado durante esse processo de luto, com uma sala exclusiva para a mãe”, explica a parlamentar. O projeto agora segue para a sanção do governador.
Aprovado PL que determina salas exclusivas para mães de natimorto ou com óbito fetal no Amazonas
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