a articulação e a integração de ações e políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres. “O Observatório será um espaço de produção e disseminação de informações e conhecimentos sobre a violência contra a mulher, com o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas e ações de enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos”, explica Alessandra.
Os Projetos de Lei (PLs) nº 332/2024 e nº 326/2024, que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (16/5), têm como objetivo incentivar a leitura e o uso das escolas como espaços culturais e esportivos. O PL nº 332/2024, proposto pelo deputado Cristiano D’Angelo (MDB), busca promover feiras literárias e festivais do livro no Amazonas, com o intuito de valorizar a cultura literária e seu impacto na sociedade. Já o PL nº 326/2024, apresentado pelo deputado Abdala Fraxe (Avante), propõe o projeto “Escola Aberta”, que visa abrir as escolas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para atividades culturais, esportivas e de lazer, com o objetivo de promover a integração da comunidade com a escola e reduzir a violência nas áreas vulneráveis. Além disso, a deputada Alessandra Campelo (Podemos) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 32/2024, que propõe a criação do Observatório da Violência contra a Mulher na Aleam, com o objetivo de articular e integrar ações e políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Essas medidas são estratégicas e necessárias para promover o desenvolvimento cultural e social do estado e enfrentar questões urgentes, como a violência contra as mulheres.
