Os magistrados Eliezer Fernandes Júnior e Rebeca de Mendonça Lima participaram do evento, organizado pela Abraminj e realizado na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, em Florianópolis.
O juiz de direito titular da Infância e Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior e a juíza de direito titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima, atualmente na função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram nesta semana da reunião conjunta de três fóruns do Judiciário brasileiro sobre infância e juventude.
O “XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv)”, o “XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup)” e o “XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj)”, começaram na quarta-feira (15/05) e encerram nesta sexta-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, em Florianópolis.
Promovido pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o evento conjunto teve o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e como público magistrados e magistradas de todo Brasil.
Os três dias do evento foram marcados por palestras sobre os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil.
Entre os temas em destaque na programação, o participantes debateram: “Judicialização da Saúde na Infância e Juventude: a experiência do TJPE com a Justiça 4.0”; “A quem pertence a criança e o adolescente acolhido? Aspectos psicológicos, jurídicos e culturais”, e “Nova Configuração da Audiência de Apresentação”. O participantes também puderam compartilhar e conhecer boas práticas realizados pelos tribunais na área da Infância e Juventude.
Aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, a reunião conjunta tem a participação de personalidades jurídicas do Brasil, entre elas, a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, conselheira do CNJ e Presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ; e o desembargador José Edivaldo Rotondano, conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo pessoal
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