O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) propôs o Projeto de Lei nº 35/2024, que estabelece as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas públicas e privadas do Amazonas. O objetivo é promover uma educação voltada para a cidadania, baseada nos princípios fundamentais da dignidade humana, pluralismo político, não discriminação e liberdade de expressão, com o intuito de incentivar uma atuação social crítica e comprometida com o bem-estar da sociedade. A proposta também busca fortalecer valores como respeito, responsabilidade social e participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa. Para isso, o projeto prevê a realização de ações e atividades que promovam a educação moral, cívica e ética, incentivando valores como solidariedade e respeito à diversidade. Além disso, o deputado ressalta a importância de capacitar os estudantes para lidar de forma lógica, dinâmica e colaborativa com as complexas situações sociais do dia a dia, bem como promover atividades de engajamento comunitário e oferecer educação sobre os processos democráticos e de governança participativa. Para implementar a lei, os órgãos responsáveis deverão elaborar um plano de trabalho que inclua diretrizes específicas para cada nível de ensino, levando em consideração as necessidades e capacidades dos estudantes de diferentes faixas etárias. Também será necessário desenvolver materiais didáticos adequados, em diversos formatos, que abordem temas como empreendedorismo, educação financeira, novas tecnologias e meio ambiente, a fim de garantir uma formação política de qualidade para os estudantes.
Deputado Thiago Abrahim propõe diretrizes para política de formação cidadã nas escolas do Amazonas
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