Na manhã desta segunda-feira (03/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, intitulado Lei IAN, tem como objetivo garantir que mães em situação de perda gestacional sejam acolhidas com a devida atenção nas maternidades da cidade.
De acordo com o parágrafo único do projeto, mulheres que tenham sofrido perda gestacional terão direito a internação em espaço separado das gestantes e puérperas, com identificação adequada, além de atendimento por profissionais que inclua um psicólogo, também em casos de morte após o nascimento do bebê.
O PL, que pretende reverenciar o Instituto Amor Nosso (IAN), criado em 2017 em homenagem ao anjo Ian Gael, atua como grupo de apoio às perdas gestacionais, neonatais e infantis na cidade de Manaus, bem como luta por políticas públicas que promovam a dignidade.
Para a vereadora Glória Carratte, autora do projeto, essa questão deve ser vista com atenção por parte das maternidades. Segundo ela, é importante garantir que mães em situação de perda gestacional sejam acolhidas com empatia e respeito, tendo em vista a dor que estão passando.
O PL foi aprovado e encaminhado para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM, onde será analisado e poderá ser encaminhado para votação em plenário.