O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de graduação em direito. Poderão se inscrever somente os candidatos matriculados em instituições de ensino conveniadas com o MPF/AM e que tenham no mínimo seis meses entre a contratação e a data provável de colação de grau de seu curso.
A ficha de pré-inscrição está disponível no site e deve ser preenchida pelo candidato até 12 de junho, às 18h. Em seguida, para confirmar a inscrição, é necessário preencher um formulário de envio de documentos, também disponibilizado no endereço, até a referida data.
No formulário, devem ser anexados o documento de identidade com foto, CPF e declaração de escolaridade expedida pela instituição de ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado. O documento deverá conter assinatura digital ou código de autenticidade, além das demais declarações solicitadas no edital.
O candidato que deixar de enviar os documentos no período de confirmação não terá sua inscrição efetivada. Após o encerramento do período das submissões, será divulgado, no site, a lista de inscrições confirmadas.
O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado para a realização das provas deverá requerer, durante a inscrição, as solicitações especiais que entender necessárias, para que sejam tomadas as providências cabíveis com antecedência.
Vagas – Ao todo, estão sendo oferecidas 16 vagas, distribuídas da seguinte forma: nove para a ampla concorrência; quatro reservadas à comunidade negra; duas destinadas a pessoas com deficiência; e uma a ser preenchida por minorias étnico-raciais (população indígena, quilombolas, ciganos e povos/comunidades tradicionais) e pessoas que se declararem transgênero.
Prova – A prova será realizada em 23 de junho, de forma presencial e em etapa única, por meio da aplicação de uma prova subjetiva de caráter eliminatório e classificatório, que terá início às 11h. A prova conterá apenas uma questão voltada à disciplina de Direito Constitucional, que deverá ser dissertada dentro do prazo de 2h30.
A divulgação do local da prova ocorrerá até 18 de junho. Já o resultado final e a homologação do processo seletivo devem ser divulgados até 12 de julho.
Sobre o estágio – Os aprovados no processo seletivo receberão bolsa-estágio referente à jornada semanal de 20 horas, no valor de R$ 1.027,82. Além disso, receberão também auxílio-transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente, e concessão de seguro contra acidentes pessoais.
As vagas são para os ofícios e setores da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) e da Procuradoria da República no Município de Tefé (PRM/Tefé), que funciona fisicamente em Manaus.
Confira a íntegra do Edital.
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