Criado: Terça, 04 Junho 2024 17:08
Solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, nesta terça-feira (04/06), na Assembleia Legislativa do Estado, no plenário Ruy Araújo, a entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar (MPM), Antônio Pereira Duarte. A honraria foi concedida por meio do projeto de lei de autoria do deputado Roberto Cidade (União Brasil).
Durante seu discurso, o subprocurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, saudou as autoridades presentes e dedicou palavras de carinho aos seus familiares e também direcionou elogios ao PGJ do MPAM. “Gostaria de saudar meu amigo e agora irmão, de lutas e histórias, Alberto Rodrigues, uma grande referência do Ministério Público brasileiro, com o qual tenho aprendido muito em todos os momentos em que temos travado batalhas pelo aprimoramento do Ministério Público e pela defesa dos direitos e interesses da nossa sociedade“, afirmou Duarte.
Logo em seguida, o subprocurador-geral de Justiça Militar agradeceu a honraria recebida. “Na presente sessão solene, à altura dos meus 57 anos bem vividos, passo por uma das experiências mais surpreendentes e honrosas de todo esse percurso terreno. Não sei se tenho merecimento para tão notável e elevado reconhecimento, mas jamais poderia declinar de ser distinguido como um amazonense honorário, conforme aprovado por esta augusta casa e referendado pela chefia do executivo estadual“. E discursou sobre sua trajetória até o momento, relembrando sua ligação histórica com o Estado do Amazonas.
O procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, expressou palavras emocionadas durante a cerimônia, dirigindo-se à Antônio Pereira Duarte, o novo cidadão amazonense, com um caloroso discurso. Ele expressou seus votos sinceros. “Eu te desejo que Deus te abençoe, nosso recém-nascido amazonense, com muito mais saúde, meu amigo, com muito amor e alegria característica do seu ser. Gratidão por tudo que você fez, tem feito e vai fazer ainda mais, não só pelo Ministério Público brasileiro, não só pelo Ministério Público Militar, mas também por cada cidadão desse Amazonas, por cada cidadão desse país. É uma honra tê-lo como irmão amazonense, você não imagina o quanto está trazendo felicidade, alegria e enaltecendo ainda mais o nosso Estado do Amazonas. Parabéns, meu amigo, e que Deus te abençoe cada vez mais. Muito obrigado“, afirmou o procurador-geral do MPAM.
Na ocasião, a sessão foi presidida pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV). Além dos procuradores-gerais, integraram a mesa de honra o coronel Fabiano Bó, chefe da Casa Militar, representando Wilson Lima, governador do Estado; Rafael Monteiro Barbosa, defensor público-geral; Alzira Melo Costa, procuradora do trabalho da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho; e o capitão de Mar e Guerra Delmar Nunes Ferreira, chefe-geral de serviço.
Biografia do homenageado
Antônio Pereira Duarte nasceu em Patos de Minas (MG), em 17 de fevereiro de 1967. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), concluindo o curso em 2016. Obteve sua graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1992, seguida por uma pós-graduação no Instituto Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1994, com especialização em Direito Constitucional. Em 2001, participou do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
Entre 2005 e 2012, atuou como professor de Direito Penal na Universidade Salgado de Oliveira. Desde 6 de novembro de 1995, é membro do Ministério Público Militar da União.
Além de sua carreira no ministério, Antônio é autor de diversos trabalhos, incluindo o livro “Direito Administrativo Militar”, publicado pela Editora Forense em 1995, e coautor do livro “Memória do Ministério Público Militar”, lançado em 2012, bem como da obra “CNMP EM AÇÃO – Uma Análise Teórica da sua Jurisprudência”, edição de 2017.
Antônio Pereira Duarte serviu dois mandatos no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 2013 a 2015 e de 2015 a 2017.
Ele também é reconhecido por diversas condecorações, incluindo a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, da Justiça Militar da União, da Justiça Militar de Minas Gerais, da Associação das Justiças Militares Estaduais, do Mérito Aeronáutico, do Pacificador, do Tamandaré e da Inconfidência Mineira.
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Texto: Victor Lemos Foto: Ronaldo Siqueira/Aleam
