O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, realizou na segunda-feira (17/06), no auditório do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, um encontro de formação e orientação abordando os direitos fundamentais da pessoa idosa e também aspectos físicos psicológicos e sociais no processo de envelhecimento. Contando também com o apoio da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, o evento foi voltado ao público interno, integrando a programação do “Junho Violeta”, campanha incentivada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que tem como objetivo alertar a sociedade o combate a todas as formas de violência contra a pessoa idosa.
No evento, a mesa de honra foi composta pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa; pelo promotor de justiça Vitor Fonseca, da 42.ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); pela defensora pública Elânia Cristina Fonseca do Nascimento; pela vereadora Yomara Lins, vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus; por Yacy Souza Derzi, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/AM; e pelo médico Euler Ribeiro, reitor da Fundação Universidade da Terceira idade/Funati.
A primeira palestrante do encontro foi ministrada pela psicóloga Márcia Alfaia, coordenadora do Eixo Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa/CIPDI, que abordou o tema “Envelhecimento: aspectos físicos, psicológicos e sociais”. Em seguida, os participantes acompanharam a exposição feita pelo coordenador do Eixo Apoio Jurídico do “Projeto EnvelheSer 60+, Pietro Holanda, que falou sobre os direitos fundamentais da pessoa idosa, previstos na Lei n.º 10.741/2003.
O evento foi uma das primeiras ações do Comitê, recém-instituído pelo TJAM, o buscou disseminar conhecimento e instruções ao público-alvo. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha destacou que as duas palestras proferidas no evento têm muita relevância e outros eventos serão realizados pelo Comitê em breve, incluindo um mutirão para julgar processos que envolvem partes com mais de 60 anos de idade.
“O evento foi, digamos assim, o pontapé inicial do Tribunal de Justiça para alavancar as atividades do Comitê, que foi criado para auxiliar nos processos judiciais que envolvem idosos, mas também o público em geral, nosso público idoso. Na primeira semana de agosto vamos fazer um mutirão para acelerar os julgamentos dos processos cujas partes estejam na faixa etária de 60 anos ou mais. Vamos fazer isso no primeiro e segundo grau”, destacou Mirza Telma.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
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