O evento visa a promover uma reflexão aprofundada sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, focando nos diálogos e desafios enfrentados por países de língua portuguesa, com a abordagem comparada, essencial para o melhor entendimento das dinâmicas nesta área.
Nos dias 28, 29 e 30 de agosto deste ano, no Centro Universitário Ceuni-Fametro, acontecerá o “IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, evento direcionado a professores e pesquisadores, tanto em âmbito nacional quanto internacional e aos estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, profissionais da área do direito e à comunidade em geral.
O Congresso é promovido pela Fametro, em colaboração com a Universidade Autónoma de Lisboa-UAL, a Universidade do Vale do Itajaí-Univali, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o Centro Universitário – Católica de Santa Catarina, a Faculdade Santa Teresa e a Escola Judicial Eleitoral do Amazonas.
A realização de congressos como esse tem propiciado um espaço frutífero para debates e reflexões, resultando em importantes publicações de obras e artigos científicos tanto no Brasil quanto em Portugal.
O IX Congresso visa a promover uma reflexão aprofundada sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, focando nos diálogos e desafios enfrentados por países de língua portuguesa, com a abordagem comparada, essencial para entender melhor as dinâmicas nesta área.
Entre os temas que serão abordados no Congresso estão: Governança, Direitos Humanos, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Acesso à Justiça.
Segundo a professora Mara Bianca Rocha Lins, chefe de Gabinete da Reitoria do Ceuni-Fametro e secretária executiva do Comitê Organizador do Congresso, o evento prevê a submissão de artigos no quadro de grupos de trabalhos com temáticas diversas, e os melhores trabalhos serão publicados em formato de e-Book pela Universidade Autónoma de Lisboa-UAL, com prazo para submissão até 25 de julho de 2024. O Edital de Submissões encontra-se no site: https://congressolusobrasileiro.fametro.edu.br/.
Com um histórico consolidado, o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado fomenta o diálogo na comunidade lusófona. A primeira edição ocorreu em 2018 no Centro Universitário Católica de Santa Catarina, em Joinville, que também o recebeu em 2019, tendo ocorrido em suas demais edições na Universidade Autónoma de Lisboa/UAL (2019 e 2020), na Faculdade Unidas de Campinas (FACUnicamps), em Goiânia (2022), nos dias 30 e 31 de agosto e 1° de setembro de 2023 ocorreu em Joinville (SC) o VII Congresso.
Em 2024, o evento terá duas versões, a primeira, o VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado se realizou na cidade de Lisboa, nos dias 6 e 7 de maio e este último, em agosto, o IX Congresso, ocorrerá na capital do Amazonas.
Mais informações: (92) 2101-1012 – E-mail: [email protected]
Inscrições: https://congressolusobrasileiro.fametro.edu.br/
#Paratodosverem: A imagem acima ilustra a matéria, sendo ela um card do evento, à direita estão as informações sobre o “IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, tendo como tema “Constitucionalismo e Sustentabilidade”, o evento ocorrerá de 28 a 30 de agosto de 2024. No topo há uma foto de flores flutuando em uma lagoa, na parte inferior do banner, há logos de várias instituições parceiras, incluindo Fametro, Univali, Católica SC, Faculdade Santa Teresa, ESMAM e Escola Judicial Eleitoral.
Ramiro Neto – Esmam
Arte: Fametro
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: divulgação[email protected]
(92) 993160660
