Criado: Sexta, 26 Julho 2024 13:14
Um dos pontos altos do evento foi o lançamento da cartilha “Orientações sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, elaborada pela Ouvidoria do MP do Amazonas em colaboração com o CNOMP e CNMP
A sede do Ministério Público de Alagoas, em Maceió, é palco da 71ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), reunindo ouvidores de todo o país para discutir temas cruciais para o ambiente de trabalho, com destaque para o assédio moral, sexual e discriminação. Entre os destaques da programação, está o lançamento da cartilha “Orientações sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, elaborada pela Ouvidoria do MP do Amazonas em colaboração com o CNOMP e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Dando início aos trabalhos, na quinta-feira (25/07), com uma reflexão sobre os efeitos do assédio moral, a juíza do Trabalho do TRT da 22ª Região, Regina Coelli, descreveu essa situação como uma conduta perversa que mina a autoestima e prejudica o ambiente laboral. Durante sua palestra, foram destacadas as formas de assédio vertical e horizontal, além dos danos individuais e institucionais causados por tais práticas.
Presidente do CNOMP e ouvidora-geral do MPAM, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, enfatizou a importância educativa da publicação, que visa não apenas identificar e combater o assédio, mas também promover uma cultura de respeito e dignidade no ambiente de trabalho.
“É necessário combater o assédio no ambiente de trabalho, pois não podemos negar a existência de tais condutas nas várias esferas das instituições. A cartilha que apresentamos hoje não visa à coerção, primariamente, mas a disseminação de uma cultura de respeito e dignidade a todo ser humano, seja ele um servidor ou uma autoridade do Estado“, destacou Jussara Pordeus, durante sua participação.
Além das discussões sobre assédio, o encontro contou com a participação do promotor de Justiça Marcus de Mello, do MP alagoano, que enfatizou o papel das ouvidorias públicas na história da democracia e na luta contra a corrupção, destacando sua relevância no fortalecimento do controle social.
O procurador-geral de Justiça do MP de Alagoas, Lean Araújo, representando o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), e o corregedor do MP de Alagoas, Maurício Pitta, também estiveram presentes, juntamente com Marcelo Moreira, membro-auxiliar do CNMP, representando a ouvidora-nacional, Ivana Cei.
A reunião do CNOMP encerra nesta sexta (26/07), com novos debates e propostas para fortalecer as ouvidorias do Ministério Público brasileiro no combate ao assédio e à promoção de um ambiente de trabalho justo e igualitário.
Texto: Steven ConteFoto: Divulgação/MPAL
