Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 7/8, o deputado estadual Rozenha (PMB) questionou o real interesse da Organização Não Governamental (ONG) Laboratório Observatório do Clima ao entrar com liminar solicitando a suspensão dos efeitos da Licença Prévia nº 672/2022 que autoriza a reconstrução e o asfaltamento do “trecho do meio” da rodovia BR-319.
Para Rozenha, parece que existem forças que teimam em atrapalhar e não permitir a viabilização da BR-319.
O deputado diz não compreender a razão para o pedido da suspensão da licença, já que a ONG foi convidada para participar das discussões do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes responsável por atestar a viabilidade técnica, ecológica e econômica da rodovia.
“Esse grupo de trabalho foi instituído para exaurir todas as dúvidas. Tudo que foi pedido pelo ICMBio e pela ministra Marina Silva foi atendido no relatório, mostrando que a BR-319 possui viabilidade técnica e ambiental. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | Superintendência Regional do Amazonas (DNIT) e o Ministério dos Transportes aceitaram todas as exigências. Mesmo assim, essa ONG consegue uma liminar capaz de fazer a reconstrução da BR-319 voltar à estaca zero”, disse.
A liminar, proferida pela 7ª Vara Ambiental e Agrária da Justiça Federal no Amazonas, poderá trazer sérias consequências sociais para o Estado. A preocupação do parlamentar é com os efeitos da estiagem severa que já colocou 20 municípios do Amazonas em situação de emergência.
Segundo o deputado, mais do que nunca, a BR-319 demonstra ser a única solução para o Estado. “O Amazonas caminha a passos relativamente largos para uma tragédia logística e, acima de tudo, ecológica e humana, com o advento da fome social”, assegurou.
Rozenha acredita que há insensibilidade por parte da Justiça Federal ao conceder uma liminar capaz de submeter a população do Amazonas ao isolamento logístico.
Segundo especialistas, as condições climáticas na Amazônia prometem uma seca extrema. Os efeitos já podem ser notados em diversos municípios.
“Mais um ano sem a BR-319 e teremos uma situação que vai beirar o flagelo. Por isso, temos o dever de lutar para atenuar o sofrimento do povo do Amazonas”, adverte o deputado.
