O fórum será realizado no próximo mês na capital amazonense.
Corregedorias-Gerais de Justiça de todo o País poderão compartilhar boas práticas no “VI Fórum Fundiário Nacional” em Manaus/AM. O encontro será realizado no dia 22 de novembro, após a programação do 94.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge).
Os interessados em apresentar as iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual devem realizar sua pré-inscrição por meio de formulário eletrônico, até o próximo dia 20 de outubro. As boas práticas podem ser relacionadas ao processo de Regularização Fundiária Urbana ou Rural.
“Após a pré-inscrição selecionaremos as boas práticas que serão apresentadas em formato de oficinas temáticas, divididas em dois temas: a regularização fundiária urbana e a regularização fundiária rural”, explica o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães.
Fórum
O Fórum Fundiário Nacional reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o país.
O 6.º encontro tem como tema central “Governança Fundiária e Sustentabilidade – Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”. Durante a programação haverá palestras e oficinas para fomentar novos conhecimentos e a troca de experiências.
“A experiência e o conhecimento compartilhado entre as Corregedorias-Gerais são valiosos para que possamos avançar cada vez mais em prol de uma gestão fundiária eficiente e sustentável”, destacou a presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Tocantins. “Além de levar segurança jurídica às famílias beneficiadas, esse importante trabalho do Judiciário reduz as demandas processuais e garante direitos básicos ao cidadão, como o direito à moradia”.
Serviço:
Evento: VI Encontro do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça
Data: 22 de novembro de 2024
Local: Manaus/AM
Inscrições para apresentação de boas práticas: Pré-inscrição para apresentação de boas práticas nas oficinas do VI Fórum Fundiário Nacional (google.com)
#PraTodosVerem: A imagem apresenta a logomarca do fórum, marcada por círculos vermelhos – externo e interno, com várias espessuras. No interior do círculo aparece um formato da letra “N” e “F”. Ao lado do círculo, a identificação “Fórum Fundiário Nacional”, em letras maiúsculas e cada palavra com uma cor diferente: amarelo, verde e azul, respectivamente. Abaixo, o restante da logomarca: “Das Corregedorias-Gerais da Justiça”, em letras pretas.A logo está em um fundo branco. Fim da descrição.
Com informações e imagem – Ascom | Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins
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