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Emissão de declaração de óbito em domicílio completa quatro anos

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Completando quatro anos de oferta de serviço neste sábado, 18/5, a Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos (Divcedo), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), já realizou 5.054 atendimentos no município de Manaus. Desse total, 524 atendimentos foram realizados neste ano.

O serviço, implantado pela Prefeitura de Manaus no dia 18 de maio de 2020 para atender a demanda que surgiu com a pandemia da Covid-19, realiza atendimentos para a emissão de declaração de óbitos por causa natural em domicílio.

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A diretora de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e da Saúde do Trabalhador (DVAE/Semsa), enfermeira Marinélia Ferreira, conta que o início da oferta do serviço na rede municipal atendeu a necessidade urgente durante a pandemia da Covid-19, de forma a complementar o atendimento que era realizado na rede estadual.

“Antes da implantação da divisão, a família providenciava o deslocamento do corpo, por meio de funerária, até um serviço de saúde na rede estadual para a emissão da declaração de óbito. O atendimento na rede municipal permitiu agilizar os procedimentos exigidos, o que foi essencial durante a pandemia”, explicou Marinélia.

Após o fim da pandemia, a oferta do serviço pela Prefeitura de Manaus foi mantida na rotina de atendimento da Semsa, com o fortalecimento das equipes de profissionais que realizam o atendimento em domicílio.

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“A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. É um documento com função legal, mas também constitui uma fonte de dados sobre óbitos e a situação de saúde da população. Com as informações coletadas, os serviços de saúde podem identificar, por exemplo, os agravos que mais atingem a população e estabelecer ações e políticas públicas que possam melhorar a saúde das pessoas”, pontua Marinélia Ferreira.

Serviços

A Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos (Divcedo/Semsa) realiza atendimento de segunda-feira a domingo, no horário das 8h às 18h, e o serviço pode ser solicitado por telefone, no número (92) 98842-8437.

Atualmente, a Divisão conta com três equipes de profissionais trabalhando diariamente, compostas por médico, técnico de patologia, técnico de necropsia e técnico de enfermagem.

De acordo com o chefe do serviço, farmacêutico Arlindo França, a maioria dos atendimentos envolve casos de óbito de pessoas com idade mais avançada que apresentam comorbidades, mas também há casos com crianças, adolescentes e adultos jovens com comorbidades pré-existentes.

“Dos 524 atendimentos realizados este ano, 403 envolveram o óbito de pessoas com 60 anos ou mais. Mas houve dois atendimentos por óbito de crianças de até um ano, 26 na faixa etária de um a 39 anos e 93 na faixa etária de 40 a 59 anos de idade”, informa Arlindo França.

Em 2023, do total de 1.350 atendimentos, 1.026 foram registrados na faixa etária a partir de 60 anos.

Para ter acesso ao serviço, Arlindo França explica que a família deve entrar em contato por telefone, quando vai receber orientações sobre a documentação que deve ser apresentada à equipe que irá ao domicílio, incluindo receitas, exames e laudos médicos, ou outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, o que vai ajudar na definição de causa básica de morte.

“Nos atendimentos deste ano, as comorbidades mais identificadas foram a hipertensão, diabetes, doença cardiovascular, neoplasia e doença neurológica. Em muitos casos há a associação de duas ou mais comorbidades”, esclarece Arlindo.

Covid-19

Mesmo com o controle dos casos de Covid-19, a Semsa, por meio da Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos, continua o monitoramento de casos da doença e de outros vírus respiratórios, sendo mais uma estratégia de vigilância para identificar precocemente tendência de aumento de casos de doenças respiratórias entre a população.

O monitoramento é feito a partir da coleta de material para o exame RT-PCR em 100% dos atendimentos na emissão da Declaração de Óbito em domicílio. Este ano, a Covid-19 foi identificada em 37 atendimentos como causa do óbito, com outros 24 atendimentos identificando Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Em 2023, a Covid-19 foi registrada como causa do óbito em 85 atendimentos, sendo que no ano de 2021 o número chegou a 377 atendimentos, tendo a Covid-19 como causa do óbito.

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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa

Fotos – Divulgação/Semsa

  

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