Criado: Sexta, 01 Novembro 2024 16:05
Números foram apresentados nesta sexta, na Sessão Ordinária do Colégio de Procuradoes de Justiça. Denúncias sobre crimes, saúde e controle da atividade policial estão entre os temas mais frequentes
O número de manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) cresceu significativamente no 3º trimestre de 2024 (julho a setembro). Em Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta sexta-feira (1º), a ouvidora-geral e procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, apresentou os dados referentes ao período de julho a setembro, destacando um aumento expressivo nas denúncias, reclamações, pedidos de informação e elogios registrados pelo órgão.
Entre os temas mais abordados nas denúncias, o destaque ficou para crimes, saúde e controle externo da atividade policial. Manaus liderou o número de demandas com 1.658 manifestações; seguida de Itacoatiara, com 91; e Manacapuru, com 25. “A procura pelo Ministério Público tem aumentado muito”, afirmou a ouvidora. “No primeiro semestre, registramos mais de 4 mil demandas; e vejam que apenas no terceiro trimestre, já são mais de 2 mil”, disse a ouvidora.
A ouvidora destacou ainda a importância do uso do formulário eletrônico como principal canal para envio de manifestações. Segundo a procuradora, o formulário é o único meio com interoperabilidade com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), permitindo a abertura automática de processos, o que contribuiu para a queda no uso do WhatsApp, com apenas cinco demandas no período.
As manifestações chegaram ao MPAM por diversos canais, com o formulário eletrônico liderando as demandas (748 registros). Em seguida, foram contabilizados 523 atendimentos presenciais, 342 pelo Disque 100/Ligue180, 225 por e-mail, 193 pelo Fala BR, cinco pelo WhatsApp e apenas um via postal.
Os assuntos mais recorrentes das manifestações no terceiro trimestre foram crimes, com 525 registros, seguidos por temas relacionados à saúde, que somaram 247 manifestações, e ao controle externo da atividade policial, com 148 registros. Além desses, houve também manifestações sobre outros temas, como meio ambiente, educação, infância e juventude, entre outros.
Durante a apresentação, a ouvidora-geral Jussara Pordeus também ressaltou a necessidade de ampliação das promotorias especializadas em saúde e educação. “Essas áreas, que contam com apenas duas promotorias cada, recebem um volume de demandas maior que o da área de defesa do consumidor, por exemplo, que possui três promotorias”, explicou.
Reconhecimento
Após ouvir os números de registros da Ouvidoria-Geral, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, parabenizou o trabalho da ouvidora Jussara Pordeus, especialmente pela atuação da Ouvidoria no período eleitoral. “Quero parabenizar a dra. Jussara pelo trabalho desempenhado, que demonstrou a credibilidade que a sociedade deposita no MPAM em diversas áreas, o que é importante para o planejamento e fortalecimento da instituição”, destacou a PGJ, que presidiu a sessão pela primeira vez desde sua posse.
O desempenho da Ouvidoria-Geral também foi destacado pelos membros do colégio, que, durante fala, destacaram o empenho da procuradora Jussara Pordeus e a equipe no trabalho do setor, que é o canal de comunicação principal entre a sociedade e o MPAM.
A procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, por exemplo, elogiou o relatório da Ouvidoria-Geral e aproveitou a palavra para sugerir a divisão do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa do Patrimônio Público e dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Consumidor (CAO-PDC) em três novas coordenações — patrimônio público, saúde e educação —, em vez de criar novas promotorias.
O aumento nas manifestações reflete a confiança da população amazonense no Ministério Público quanto à fiscalização e defesa dos direitos da sociedade.
Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Hirailton Gomes
