O tema, conduzido pelo ex-ministro Aldo Rebelo, fortalece os debates relacionados às questões ambientais, fundiárias e de promoção dos direitos fundamentais – que estão na pauta de discussões dos magistrados ao longo dos próximos dois dias de evento.
“O futuro do Brasil vai ser o futuro que o Brasil der para a Amazônia”, com essa afirmação o ex-ministro da Defesa, José Aldo Rebelo, chamou atenção de magistrados de todo o País e autoridades locais durante a conferência magna de abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge). O evento aconteceu quarta-feira (20) à noite, no Teatro Amazonas. Mais de 250 pessoas participaram presencialmente da solenidade, que também foi transmitido, ao vivo, pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas no Youtube. (clique aqui para assistir a solenidade https://www.youtube.com/watch?v=0a2gohbuIw0).
Durante os 36 minutos de palestra, Rebelo – que também é jornalista e autor do livro “Amazônia, a maldição das Tordesilhas: 500 anos de cobiça internacional” – abordou a complexidade dos interesses internacionais na região.
“Qual o motivo da Amazônia despertar tanto a atenção da comunidade internacional? Por que existem ofertas de recursos para combater o desmatamento em um estado que mantém 95% de toda a sua área preservada? Será que é mesmo pela relevância da temática ambiental; por causa do aquecimento global e das mudanças climáticas, ou há outras razões que conduzem a Amazônia ao lugar mais elevado da geopolítica do mundo?”, questiona o conferencista.
Críticas
Rebelo criticou a percepção internacional que coloca o Brasil e a Amazônia como vilões na agenda ambiental global, enquanto países desenvolvidos não enfrentam as mesmas exigências. E denunciou práticas que incentivam o bloqueio da atividade econômica na Amazônia e, consequentemente, negam o desenvolvimento social aos povos da região.
O ex-ministro enfatizou a necessidade de equilibrar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, destacando que o bloqueio de atividades econômicas legítimas na Amazônia favorece o crescimento de atividades ilegais. “Quando você bloqueia a atividade econômica o que prospera é a atividade clandestina, o crime organizado, a violência e a pobreza generalizada”, alerta.
Ele também chamou atenção para a importância da região se tornar um compromisso do Brasil. “Não podemos relativizar a soberania do nosso país”. Ainda de acordo com o conferencista, “o que promete um Brasil grande, rico, próspero, socialmente equilibrado, democrático e desenvolvido é a existência dessa Amazônia. E o nosso país precisa ter compromisso com ela”, avalia.
Desafios Sociais
Rebelo também chamou a atenção para os desafios sociais enfrentados pela população da Amazônia, que vive em condições precárias apesar das riquezas naturais da região. Ele defendeu a incorporação das populações indígenas à sociedade nacional, garantindo-lhes acesso a educação e saúde, sem comprometer suas culturas.
“Ao mesmo tempo que é tão rica, a Amazônia tem um dos piores índice de desenvolvimento humano do país. Isso é um fracasso completo do Estado brasileiro e das ONGs (Organizações Não Governamentais) que recebem fortunas em nome da proteção dos povos da floresta”, avalia.
Concluindo a conferência, Rebelo destacou quatro orientações fundamentais para a Amazônia: soberania, direito ao desenvolvimento, proteção das populações vulneráveis e proteção ambiental. E enfatizou que o futuro do Brasil está intrinsecamente ligado ao destino da Amazônia. “O país deve adotar uma agenda que promova o desenvolvimento sustentável da região. Sem a Amazônia, o Brasil é um país qualquer”, finaliza.
Saiba mais
Para ficar por dentro das próximas atividades do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE) e do Fórum Nacional Fundiário (FNF), clique aqui https://www.tjam.jus.br/index.php/encoge/programacao.
Texto: Dora Paula / CGJ/AM
Fotos: Chico Batata / TJAM e Péricles Dias / Acervo CGJ/AM
Imagens: Leonardo Leão / TJAM
