O diálogo sobre o tema com os estudantes alcançará, inicialmente, cinco escolas e está sendo conduzido por equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), realizou neste mês, em escolas da rede pública estadual, uma série de palestras sobre o tema “Atos infracionais e suas consequências”.
O objetivo dos diálogos é sensibilizar estudantes de ensino fundamental e médio sobre a responsabilização para quem comete um ato infracional, além de fornecer orientações para a prevenção dessas ações entre o público infantojuvenil, promovendo a cultura de paz no ambiente escolar e fora dele.
As palestras foram solicitadas pela Coordenadoria Distrital de Educação 5, da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc/AM), e alcançaram cinco escolas estaduais localizadas na zona Leste da capital.
Conduzidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), através da servidora de Serviço Social, Jane de Souza Nagaoka, os diálogos contaramm com dinâmicas e explicações sobre como a sociedade e a lei lidam com os atos infracionais e, principalmente, sobre o impacto que eles têm na vida e no futuro de quem os comete.
“A palestra visa a apresentar aos adolescentes quais comportamentos não são adequados dentro do ambiente escolar e na comunidade, além de mostrar as consequências que afetam tanto o adolescente quanto a sociedade em geral, como a perda de confiança e repetição do ciclo de pobreza e violência”, enfatiza Jane de Souza Nagaoka.
As escolas Cacilda Braule Pinto e Rilton Leal Filho foram as primeiras a receber a palestra, durante o turno vespertino, nos dias 11 e 12 de novembro. A atividade contou com a participação de turmas do 1.° ano do ensino médio e do 9.° ano do ensino fundamental, respectivamente.
No Brasil, um ato infracional é considerado uma conduta praticada por adolescentes, entre 12 e 18 anos, sendo uma violação da lei penal, possuindo como alternativas para restauração de cidadania medidas socioeducativas, previstas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a apresentação, foi exemplificado aos adolescentes o que é considerado um ato infracional, além de enfatizar as consequências previstas pelo sistema de medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparo ao dano, prestação de serviços à comunidade (PSC), liberdade assistida, semiliberdade e internação.
Por meio da dinâmica “Saber escolher é o melhor caminho”, os adolescentes são estimulados a refletir, por meio de perguntas, sobre o valor da educação, as escolhas para o futuro, a importância de pedir ajuda quando necessário e a quebra do ciclo de violência, promovendo a ideia de que é possível aprender com os erros e buscar um novo caminho.
Ao questionar um adolescente sobre como ele espera que seja sua vida nos próximos quinze anos, o estudante do ensino médio compartilhou: “Espero que eu tenha uma boa profissão e que eu possa continuar feliz”.
Outras escolas
Na última terça-feira (19), a ação foi levada às turmas do 1.º ano do ensino médio da Escola Estaduais Dom Jackson Damasceno. Nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (22) a palestra acontece, respectivamente, nas escolas estaduais Dr. Isaac Sverner e Manoel Antônio de Souza.
Acesse AQUI o conteúdo: “Ato Infracional: Orientações básicas”, produzido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, e compartilhe informações valiosas para o futuro de crianças e adolescentes.
Texto: Vitória Serrão
Foto: Acervo Coij
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