O “Selo Linguagem Simples” foi conferido ao Tribunal, neste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça, e reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
O Grupo de Trabalho em Linguagem Simples do TJAM realizou, na manhã de quarta-feira (18/12), a entrega simbólica do certificado do “Selo Linguagem Simples” à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, em encontro na sala da Presidência da Sede do TJAM.
“Agradeço a todos que contribuíram com a conquista do selo, pois sem vocês nada disso seria possível. Muito obrigada”, disse a desembargadora durante a entrega simbólica que contou com a presença dos servidores do TJAM, Bruno Oliveira e Márcia Assunção, da Divisão de Gestão e Projetos da Secretaria de Planejamento; Afonso Júnior, Terezinha Torres e Vanessa Brito, da Assessoria de Comunicação Social; Auxiliadora Paiva, da Corregedoria-Geral de Justiça; Caroline Guimarães, do Laboratório de Inovação; e Socorro Lima, da Secretaria de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Amazonas foi contemplado, no dia 04 de outubro deste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça com o “Selo Linguagem Simples 2024”. A certificação, concedida pela primeira vez pelo CNJ, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
O “Selo Linguagem Simples 2024” é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em dezembro de 2023. O Pacto foi aderido por todos os tribunais desde então.
O Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população e contribuindo, dessa forma, com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade.
As iniciativas dos Tribunais foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
GT Linguagem Simples
Sob a condução do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, o Grupo de Trabalho de Linguagem Simples do TJAM conta com a participação de membros da Escola Judicial (EJUD); Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; Secretaria de Justiça; Assessoria de Cerimonial; Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; Laboratório de Inovação (Legallab); Divisão de Gestão de Projetos/SEPLAN; Secretaria de Tecnologia da Informação; e Assessoria de Comunicação Social.
Entre as várias ações desenvolvidas pelo TJAM após a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, estão: a criação de um site (concentrando todas as informações, projetos e iniciativas voltadas à linguagem simples); a elaboração de vídeos explicativos sobre termos jurídicos (divulgados semanalmente nas redes sociais do Tribunal e no YouTube); elaboração de cartilha, guia e manual (sendo este último produto elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Tribunal Regional Eleitoral da 11.ª Região); elaboração de um glossário de termos jurídicos; realização de cursos para magistrados e servidores, entre outras.
Vanessa Brito
Foto: Chico Batata
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