- Criado: Segunda, 16 Dezembro 2024 16:26
Destinada a servidores e colaboradores, obra foi lançada em versão digital e física
Um instrumento de qualificação e consulta aos servidores responsáveis pelo tratamento das manifestações de cidadãos que buscam o atendimento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Esta é a missão do Manual da Ouvidoria-Geral, publicação lançada nesta segunda-feira (16/12).
A obra, criada pela procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, baseia-se no princípio de que a equipe da Ouvidoria-Geral do MPAM (OGMP) deve ser capacitada para compreender as dinâmicas de poder, discriminação, violência de gênero e outros desafios enfrentados por minorias sociais, encaminhando, dessa forma, as demandas de maneira adequada e priorizando a pacificação social.
Na parte 1, o manual, que conta com 60 páginas, traz normas gerais. Além de detalhar as resoluções nº 95, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e nº 29, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM — ambas relacionadas aos princípios de funcionamento das ouvidorias —, a publicação discorre sobre atendimento humanizado, atuação das ouvidorias com perspectiva de gênero, direitos transindividuais e demandas alheias.
Em um segundo momento, são abordados os protocolos internos e orientações para cadastramento da demanda e elaboração de despachos de encaminhamento, com destaque para: protocolos internos da OGMP e orientações iniciais para o correto cadastramento e classificação das demandas.
O Manual da Ouvidoria-Geral foi produzido em acordo com políticas de sustentabilidade, estando disponível apenas em versão eletrônica. Excepcionalmente, foram produzidas 100 cópias impressas para o seu lançamento durante a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Goiânia/GO.
Lançamento no MPAM
Durante o lançamento do Manual da Ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva destacou a importância do documento como uma ferramenta para fortalecer a transparência, a eficiência e a confiança da sociedade na instituição. “Este manual não é apenas um conjunto de diretrizes e protocolos, mas um reflexo do nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Ministério Público”, afirmou.
A ouvidora-geral também ressaltou que o manual incorpora os princípios nacionais de ouvidorias, bem como a Resolução 95 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece normas gerais para a atuação das ouvidorias no Brasil. Segundo ela, o documento representa um avanço significativo no atendimento à população, garantindo imparcialidade, acessibilidade e respeito aos direitos humanos. “A adoção desse manual é um passo importante para promover a confiança da sociedade no Ministério Público e, consequentemente, no sistema de justiça como um todo”, concluiu.
Na ocasião, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, representando a procuradora-geral de Justiça (PGJ), parabenizou a ouvidora Jussara Maria Pordeus e Silva e os servidores envolvidos na elaboração do Manual da Ouvidoria-Geral. Anabel Vitória destacou que o trabalho demonstra a capacidade do Ministério Público de inovar e de construir ferramentas essenciais para o aprimoramento do atendimento ao público. “A qualidade deste manual não é apenas técnica, mas afetiva. Ele reflete o esmero e a dedicação de todos os envolvidos, além de uma escrita clara e acessível para qualquer cidadão”, afirmou.
A subprocuradora também enfatizou a importância de manter o entusiasmo e a paixão pela profissão, mesmo após anos de carreira. “O trabalho realizado pela Ouvidoria é um legado que inspira não apenas os servidores, mas todos nós. Como costumo dizer, não precisamos apenas replicar o que vem de fora; temos um cabedal intelectual interno de valor imenso “, ressaltou. Ela concluiu destacando o papel do Ministério Público na superação de desafios: “Mesmo diante das dificuldades e das decepções que possam surgir ao longo da jornada, é essencial mantermos a visão de que a vida só é bela quando conseguimos olhar para ela com novas lentes”.
Texto: Lennon Costa e Victor LemosFoto: Hirailton Gomes
