- Criado: Quarta, 15 Janeiro 2025 14:35
Palestra sobre Deontologia do Ministério Público abordou ética e desafios da atuação jurídica
Retomando as aulas presenciais do Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na manhã desta quarta-feira (15/01), os novos promotores de Justiça e residentes jurídicos participaram da primeira palestra de 2025, realizada no auditório Gebes de Medeiros, que teve como tema central a deontologia na atuação do órgão. A apresentação foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair, e abordou a ética profissional, os objetivos institucionais do Ministério Público e sua relevância histórica e social.
Durante o evento, Seffair destacou que o Ministério Público tem como uma de suas principais funções presidir investigações criminais e promover a pacificação de conflitos. Ele ressaltou que a atuação do órgão é fundamental para garantir segurança à sociedade. “Vocês estão aqui porque a sociedade entende que precisa de segurança. E isso só acontece porque o ser humano tem falhas. Se o ser humano fosse perfeito, não haveria necessidade de justiça”, afirmou o subprocurador.
A fala também explorou fundamentos éticos e filosóficos que sustentam o trabalho do Ministério Público, fazendo uma ponte entre a ética cristã, a filosofia grega e o direito moderno. Ele citou pensadores como Thomas Hobbes, que, no século 16, propôs o Estado como um instrumento para regular os interesses conflitantes entre os indivíduos.
Seffair refletiu sobre a natureza humana, mencionando traços como a inveja e a corrupção. “O ser humano, caso vacile, rouba, trafica e mata pelos seus próprios interesses. Por isso, precisamos de instituições que mantenham a ordem”, argumentou, destacando o papel do Ministério Público nesse cenário, com foco na importância de uma atuação ética e comprometida com os valores constitucionais.
O subprocurador lembrou que a Constituição Federal serve como guia para os membros do parquet. “Quando vocês juram cumprir a Constituição, estão assumindo o compromisso de transformar as promessas do preâmbulo constitucional em realidade: saúde de qualidade, educação de qualidade e assim por diante, independentemente das contingências”, pontuou.
O evento foi uma oportunidade de reflexão para os novos promotores do MP, que receberam a missão de atuar em defesa da ordem jurídica e da justiça social, em consonância com os preceitos éticos e legais da instituição.
A programação desta quarta-feira do curso de vitaliciamento segue à tarde, com uma palestra sobre Controle da Atividade Externa Policial, ministrada pelo promotor de Justiça Armando Gurgel, titular da 60ª Promotoria de Justiça.
Texto: Yasmin Siqueira
Foto: Hirailton Gomes
