Nos processos julgados, um réu foi condenado e outro absolvido pelo Conselho de Sentença.
A Comarca de Ipixuna realizou na quarta-feira (05/02) dois julgamentos pelo Tribunal do Júri, no plenário da Câmara de Vereadores do Município. As sessões foram presididas pelo juiz Danny Rodrigues Moraes, com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Amazonas.
Pela manhã foi julgado o réu Antônio José Neves Mota, denunciado pelo Ministério Público por homicídio tentado, que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente (sanções do artigo 121, § 2.º, incisos II e IV, com artigo 14, II do Código Penal), contra Ozail Veríssimo da Cunha. Segundo o MP, o acusado trabalhava como segurança em um bar e danceteria e após a vítima sair do local da festa foi agredida pelo agente com golpes de pedaços de madeira e pontapés na cabeça.
Conforme a decisão do Conselho de Sentença, o magistrado proferiu sentença julgando procedente o pedido da denúncia para condenar o réu à pena definitiva de oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, com possibilidade de interpor recurso em liberdade, pois não estava preso durante a instrução do processo.
Absolvição
Em outro julgamento, realizado à tarde, o Conselho de Sentença absolveu o réu Francisco Lima Ferreira, que o Ministério Público havia denunciado por tentativa de homicídio contra Francisco Fernandes Gomes da Silva, com uso de faca, e que não lhe causou a morte por conta de fuga da vítima e do atendimento médico realizado.
Com a decisão dos jurados, o juiz julgou improcedente o pedido contido na denúncia, absolvendo o réu.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo da Comarca
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