“Novos Caminhos”: Ministério Público implementa projeto contra a violência doméstica em Manicoré e Coari
- Criado: Sexta, 14 Fevereiro 2025 11:32
Iniciativa busca interromper o ciclo da violência e promover mudança de comportamento dos agressores
Em razão dos altos índices de violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início à implementação do projeto “Novos Caminhos”, nos municípios de Manicoré e Coari. A iniciativa, de autoria da promotora de justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, titular da 2ª Promotoria de justiça de Manicoré, oferece orientação e acompanhamento a homens autores de violência doméstica, com o objetivo de reduzir a reincidência desse tipo de crime.
De acordo com a Pesquisa Nacional de violência contra a mulher de 2024, 57% das mulheres no Amazonas já sofreram violência doméstica, percentual superior à média nacional (48%). Além disso, 93% das vítimas no estado relataram agressão física, índice acima da média nacional, que é de 89%.
Diante desse cenário, o projeto “Novos Caminhos” foi desenvolvido como uma ferramenta para interromper o ciclo da violência e promover uma mudança de comportamento dos agressores.
“A elaboração do Projeto ‘Novos Caminhos’ decorreu da necessária implementação e estruturação dos centros de responsabilização e restauração para autores de violência doméstica como política pública preventiva à violência contra a mulher, objetivando contemplar os três eixos previstos na Lei Maria da Penha: proteção à vítima, prevenção à violência e responsabilização do autor. A ideia é implementar inicialmente o Projeto nas comarcas de Manicoré e Coari e depois expandir para outros municípios, fortalecendo a atuação do Ministério Público e das redes de proteção no combate e na prevenção à violência contra a mulher”, afirma a promotora de justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho.
Para garantir a efetividade do projeto nas duas cidades, o MPAM determinou o agendamento de reunião com as prefeituras, as Secretarias Municipais de assistência social e os coordenadores do centro de referência Especializado em assistência social (CREAS) e do centro de referência de assistência social (CRAS), para apresentação da iniciativa e definição dos fluxos de atendimento.
Em Coari, o promotor de justiça Yury Dutra da Silva, titular da 1ª Promotoria de justiça de Coari, exaltou a ideia da colega e comprometeu-se com os mesmos objetivos. “Inspirados por essa louvável iniciativa da dra. Ludmilla Dematte, nós conduziremos trabalhos paralelos em Coari com a mesma finalidade, que é a de implementar alternativas de ressocialização para os autores de violência doméstica, um público que, em geral, não discute ou reavalia suas próprias condutas e tampouco são submetidos a apoio de REDE e profissionais especializados”, explicou o promotor de justiça.
Além disso, o MP solicitou dados à polícia Civil sobre o número de inquéritos relacionados à violência doméstica e feminicídio nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como informações ao Judiciário acerca da quantidade de processos criminais envolvendo violência doméstica e medidas protetivas concedidas no mesmo período.
Texto: Sharline Freire
Foto: Freepik
