O Judiciário Estadual foi representado pela ouvidora da Mulher e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
A ouvidora da Mulher e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na abertura da correição ordinária, com foco na promoção de Direitos Fundamentais, que será realizada nesta semana em unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A cerimônia de abertura da ação correcional aconteceu nesta segunda-feira (17/02) no auditório da Sede do MPE/AM, na Ponta Negra, zona Centro-Oeste de Manaus, com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e demais membros do CNMP.
As atividades de correição acontecerão até a próxima sexta-feira (21/02), de forma presencial, nas cidades de Manaus, Iranduba e Manacapuru.
Desde o início do mês, as Promotorias de Justiça de Parintins, Maués, Tabatinga, Tefé, Itacoatiara, Coari, Manicoré, Careiro Castanho, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Humaitá estão sendo correcionadas pela Corregedoria Nacional, de forma online.
Ao todo, o trabalho abrangerá 41 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 19 na modalidade online.
Temática
A correição ordinária temática no MPAM tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento à discriminação de raça, diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); defesa da educação infantil, bem como Promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, além de uma visita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Troca de experiências
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo elogiou a iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com a correição ordinária temática, com foco na promoção dos Direitos Fundamentais, incluindo a área de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
“Esse momento da abertura da correição, com a presença de representantes de várias instituições, foi uma oportunidade para trocarmos experiências. Temos trabalhado para que iniciativas de enfrentamento à violência gênero sejam cada vez mais efetivas, visando à paz entre as famílias, entre homem e mulher, no sentido de minorar a situação alarmante, por exemplo, do feminicídio. Apesar de todos os nossos esforços, a violência doméstica tem avançado numa dimensão que não poderíamos imaginar”, afirmou a magistrada, que integrou a mesa de honra de autoridades na abertura da correição.
Direitos Humanos
De acordo com a procuradora-geral do MPE/AM, Leda Mara Albuquerque, toda correição tem um papel fundamental no sentido de otimizar a atuação institucional, mas a iniciada nesta segunda-feira conta com um diferencial.
“Essa correição tem uma relevância ainda maior, porque ela trabalhará temas que são caros à nossa instituição, como direitos humanos, a luta contra a violência de gênero, a atuação ministerial nas áreas relacionadas a direitos fundamentais, à cidadania. Evidentemente, nós estamos felizes em ter aqui uma equipe da Corregedoria Nacional, que vai não apenas analisar a nossa atuação, mas também irá propor formas diferentes de atuação, para que possamos trabalhar ainda mais e melhor em prol da sociedade amazonense”, afirmou Leda Mara.
Direitos fundamentais
O corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, frisou que o objetivo central da correição é trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais. De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da instituição.
“O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar para pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, comentou o conselheiro-corregedor do CNMP.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria traz a foto da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo (ao centro, de roupa cor creme, em pé), que representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na abertura da correição ordinária, com foco na promoção de Direitos Fundamentais, promovida em unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Texto: Paulo André Nunes
*Com informações das assessorias da Corregedoria Nacional do MP e do MPE/AM
Fotos: Marcus Philippe
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