Mutirão no Bairro: No primeiro dia da operação “Mutirão no Bairro” realizado no Centro de Manaus, a Prefeitura, através do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), aplicou 35 notificações por obstrução de logradouro público e ocupação de calçadas. A ação, que ocorreu nesta segunda-feira, 4/8, visou promover a acessibilidade e o ordenamento urbano na área.
Durante a operação, os lojistas foram notificados a retirar imediatamente produtos obstruindo as calçadas, como araras, redes de pesca, fogareiros e até objetos de grande porte, como tachos de metal. Essa medida é respaldada pelo Plano Diretor da cidade e pela Lei Complementar 005/2014, que estabelece normas para garantir a acessibilidade das pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
De acordo com o Código de Postura, fica vedado tanto aos estabelecimentos comerciais quanto às residências e órgãos públicos o uso das calçadas para estacionamento de veículos e a exposição de produtos. Essa iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura em garantir que os logradouros públicos cumpram com as normas básicas de acessibilidade.
O prefeito de Manaus, David Almeida, iniciou o mutirão envolvendo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores. Com um prazo de execução estimado em 90 dias, a operação será executed em três grandes polos territoriais, contemplando 49 ruas na primeira fase.
O trabalho começou no entorno do prédio Casarão da Inovação Cassina, com a presença do prefeito e outros representantes importantes da administração municipal e do comércio local, incluindo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) e representantes de feirantes e camelôs.
“Estamos promovendo este choque de ordem e permaneceremos no Centro o tempo necessário para melhorar o ambiente de negócios e atrair mais pessoas, garantindo serviços de qualidade para a população”, commentou o prefeito Almeida, destacando que as ações também visam melhorar o ambiente para o evento “#SouManaus Passo a Paço 2025”, previsto para setembro.
As medidas do mutirão têm foco na requalificação do centro histórico e Comercial de Manaus, espaço que concentra memória, economia e turismo na capital. A população é incentivada a colaborar, respeitando as regras de ocupação e mantendo os espaços organizados.
Dentro do contexto do Plano Diretor, o Implurb está implementando uma equipe de 25 colaboradores, que será responsável por várias ações, incluindo a desobstrução de áreas públicas e melhoria da estética urbana. O vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que o objetivo é resgatar a beleza e a funcionalidade do Centro, ao mesmo tempo em que se combate a poluição visual, um dos problemas crônicos da cidade.
Ralph Assayag, presidente da CDL Manaus, ressaltou a importância da integração entre as secretarias, que deverá ter um impacto positivo na economia local. “O Centro de Manaus é único, movimenta mais de 38 mil trabalhadores e atrai mais de 40 mil compradores diariamente. Com as ruas reabertas e o comércio organizado, teremos mais empregos e um ambiente mais seguro e atraente para todos”, afirmou.
A fiscalização é um componente central da operação. A chefe de Fiscalização do Implurb, Maria Aparecida Froz, enfatizou que o objetivo principal é a conscientização e o respeito ao espaço público. “Queremos ordenar o uso do logradouro, garantindo que as mercadorias fiquem dentro do estabelecimento. A calçada é reservada para os pedestres, incluindo aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida”, explicou.
Os fiscais do Implurb têm o papel de orientar os lojistas quanto ao correto uso das calçadas, enfatizando que a primeira notificação é educativa, mas que a reincidência poderá acarretar sanções, como multas.
O “Mutirão no Bairro” no Centro não é apenas uma ação de limpeza; é um movimento direcionado à valorização do patrimônio histórico e à melhoria da qualidade de vida na região, facilitando a convivência entre moradores, trabalhadores e visitantes.
