Visão Zero é um conceito fundamental que busca garantir a segurança no trânsito. Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, incorporando a Visão Zero no contexto do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Esse conceito de Visão Zero assume que nenhuma morte no trânsito é aceitável. A vida humana deve ser a prioridade máxima nas políticas de mobilidade. Ao implementá-lo, os legisladores pretendem reformular as abordagens já existentes, fortalecendo a necessidade de um sistema de transporte mais seguro.
A proposta apresentada pelo deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) não é apenas uma adição ao Código de Trânsito, mas uma tentativa de criar um NOVO paradigma nas políticas de mobilidade urbana no Brasil. Ele ressalta que, embora o Pnatrans já exista, a inclusão explícita da Visão Zero é uma maneira de reforçar compromisso com a segurança viária.
A abordagem de Sistema Seguro, que também foi incluída na proposta, implica uma responsabilidade compartilhada. As autoridades devem projetar e implementar sistemas que contemplem as falhas humanas, enquanto os usuários precisam seguir rigorosamente as leis e regulamentos estabelecidos. A combinação da Visão Zero com o Sistema Seguro promete uma mudança significativa nas estratégias de prevenção de acidentes e segurança no trânsito.
O projeto que introduz a Visão Zero no Código de Trânsito é o substitutivo do Projeto de Lei 722/24, originalmente proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). O substitutivo é uma versão aprimorada que visa enfatizar a importância desses conceitos na formulação de políticas públicas relacionadas ao trânsito e transporte no Brasil.
Durante a discussão, Thiago Flores argumentou que a proposta traz inovação ao ressaltar conceitos que, embora já mencionados nas legislações anteriores, careciam de um foco ampliado. Ele ressaltou a Resolução 1.004/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que já está alinhada com as abordagens de Sistema Seguro e Visão Zero.
Pelo visto, o movimento para implementar a Visão Zero no Brasil não é apenas uma questão de legislação, mas uma mudança cultural na forma como a sociedade percebe a segurança no trânsito. As novas diretrizes propostas visam a construção de um habitat urbano mais seguro, onde a perda de vidas em acidentes de trânsito não deve ser uma tragédia comum, mas um evento que PODE e deve ser evitado.
Os próximos passos para a implementação da Visão Zero incluem a análise do projeto por comissões adicionais, como as de Viação e Transportes, Finanças e tributação, e Constituição e justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é fundamental que tanto deputados quanto senadores aprovem a medida em sua totalidade.
Portanto, a introdução da Visão Zero no Código de Trânsito Brasileiro representa um passo significativo em direção a um futuro onde as vidas no trânsito estão sempre em primeiro lugar. É hora de todos os envolvidos – governo, autoridades e cidadãos – se unirem em torno dessa causa para a construção de um trânsito mais seguro, refletindo um compromisso real com a proteção da vida.
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