proteção crianças e adolescentes é um tema crucial para a sociedade contemporânea. O Governo do Estado do Amazonas, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está realizando uma capacitação significativa com o Encontro Estadual “Zelar e Proteger”. Este evento, marcado para os dias 12 e 13 de agosto, em Manaus, tem como objetivo reunir conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o estado.
A capacitação é parte das iniciativas do Selo Unicef, edição 2025-2028. Este selo, promovido pelo Unicef com o apoio do Governo do Amazonas, visa garantir os direitos de crianças e adolescentes, com um foco especial em saúde, educação e proteção social, além de ações contra a violência. Os conselheiros tutelares têm um papel essencial como agentes mobilizadores, e a capacitação que estão recebendo é vital para aprimorar seus conhecimentos e habilidades.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) coordena as ações do Selo Unicef no estado, com o suporte de diversas secretarias e organizações. Além da Sedurb, a participação de outras secretarias, como a de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), de educação e Desporto Escolar (SEDUC) e de saúde (SES-AM), é fundamental. O Instituto Amazônia Açu (Iaçu) também colabora como parceiro implementador, promovendo uma abordagem integrada para atingir as metas do Selo.
Marcellus Campêlo, secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ressaltou a importância da capacitação. “Esta é uma oportunidade vital para garantir que os Conselhos Tutelares atuem de forma cada vez mais qualificada e integrada. São ações que ampliam o alcance das políticas públicas, fortalecendo o sistema de garantia de direitos em todo o Amazonas”, afirmou.
O evento contará com uma programação rica, que inclui apresentações sobre a história e a metodologia do Selo. Serão discutidos os resultados da edição anterior, que abrangeu o período de 2021 a 2024. O objetivo principal é reforçar a importância dos Conselhos Tutelares como agentes de mudança nos municípios, promovendo a adesão à estratégia que fortalece a prevenção e a resposta a casos de violência contra crianças e adolescentes.
Um dos focos será a introdução do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), uma ferramenta crucial para a atuação diária dos conselheiros, além do fortalecimento da aplicação da Lei 13.431/2017, conhecida como “Lei da Escuta Protegida”, que assegura um atendimento especializado e humanizado para vítimas e testemunhas de violência. A capacitação também abordará a importância da abordagem étnico-racial, da participação cidadã e da gestão por resultados.
Em junho deste ano, a primeira capacitação das equipes para o Selo foi realizada em Parintins, juntando representantes de 10 municípios das regiões do Baixo e Médio Amazonas, reforçando a necessidade de uma abordagem coletiva e regional para enfrentar os desafios da proteção crianças e adolescentes.
Na última edição do Selo Unicef, o Amazonas destacou-se por seus resultados notáveis. O estado superou a média nacional em diversos indicadores, alcançando a melhor participação em 25 anos de certificação. Com 55 municípios participando, 29 foram certificados, um aumento significativo em comparação com edições anteriores. Entre os resultados se destacam o aumento de 8,8% na cobertura vacinal e a redução nas taxas de abandono escolar.
O Governo do Estado tem atuado como facilitador, apoiando os municípios na implementação de ações que atendam aos critérios de certificação, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Essa parceria reflete um compromisso sólido com a proteção crianças e adolescentes no Amazonas, promovendo um futuro mais seguro e saudável para as novas gerações.
