aprovados em concursos é um tema que ganhou destaque na última audiência pública da Câmara dos Deputados. Durante o debate, diversas vozes se uniram para reivindicar a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos realizados para as agências reguladoras. Atualmente, existem 4.126 cargos vagos nas 11 agências reguladoras, dos 12.531 permitidos por lei, o que gera uma demanda urgente por esses profissionais qualificados.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) também ressaltou a importância dessa nomeação imediata. Segundo Fábio Rosa, presidente do sindicato, “a falta de pessoal qualificado impacta diretamente a eficiência dos serviços prestados por essas agências”.
A audiência foi presidida pela deputada Erika Kokay, que destacou a realização de um ato público programado para o próximo dia 21, onde será feita a cobrança pela convocação mesmo dos aprovados em cadastros de reserva. “Embora o governo tenha retomado os concursos públicos, isso não é o bastante. Precisamos de mobilização”, afirmou a deputada.
A questão do cadastro de reserva foi um dos pontos principais abordados durante a audiência. O cadastro representa uma lista de candidatos aprovados que aguardam pela abertura de novas vagas. A utilização deste cadastro é considerada uma opção mais ágil e econômica em comparação à realização de novos concursos, que demandam tempo e recursos.
Rafael Sales, representante dos aprovados na Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), destacou a importância do decreto que autorizaria novas nomeações. Ele explicou que em 2024, a ANATEL ofereceu 50 vagas para especialistas em regulação, com 49 delas preenchidas em julho. “É fundamental que o NOVO decreto permita a convocação de todos os aprovados, sem limitações ou percentuais que possam restringir esse acesso”, concluiu.
O cenário atual aponta para a urgência em preencher os cargos vagos, e diversas comissões de aprovados de concursos recentes estão unidas em busca de soluções. Segundo informações, nas últimas seleções para especializações em regulação de sete agências, o total de aprovados nos cadastros de reserva chega a 1.683, enquanto os cargos vagos somam 967.
Este ano, o concurso público Nacional Unificado, que está nesta sua segunda edição, trouxe um total de 400 novas vagas para nove agências reguladoras. Destes, 340 envolvem o nível intermediário ou técnico, com um total de 177.598 inscrições realizadas até o momento para as provas que acontecem em outubro. A expectativa é que esses novos candidatos possam também contribuir para a resolução dos problemas enfrentados atualmente pelas agências.
Portanto, a pressão pela nomeação dos aprovados em concursos não só busca garantir uma eficiência maior nas agências reguladoras, mas também promover a valorização do serviço público, uma vez que os servidores são essenciais para o funcionamento do Estado. As discussões continuam, e a mobilização por parte dos representantes dos aprovados é um sinal claro de que o tema não será esquecido e deve continuar a ser tratado nas instâncias necessárias.
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