Ciclovias são essenciais para garantir a segurança e a mobilidade de ciclistas nas cidades brasileiras. Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3084/21, que determina que a UNIÃO deve implantar ciclovias nas rodovias federais ou interestaduais que tenham um tráfego expressivo de ciclistas.
Este projeto visa não apenas a segurança dos ciclistas, mas também promover uma mudança importante na mobilidade urbana no Brasil. A iniciativa, de autoria da ex-senadora Nilda Gondim (PB) e com recomendação do relator, deputado Zé Adriano (PP-AC), busca incluir as infraestruturas cicloviárias no Subsistema Rodoviário Federal. Atualmente, esse subsistema abrange apenas as rodovias sob a responsabilidade da UNIÃO, e a inclusão das ciclovias é um passo importante para um transporte mais sustentável.
A proposta de ciclovias tem como objetivo transformar a infraestrutura de mobilidade urbana, reconhecendo que ciclovias representam elementos fundamentais para o planejamento urbano. De acordo com o relator, Zé Adriano, a Lei de mobilidade urbana menciona ciclovias, mas não aborda as necessidades das infraestruturas intermunicipais e interestaduais.
A falta de uma legislação clara e específica tem contribuído para as deficiências da infraestrutura cicloviária no Brasil, dificultando o crescimento do transporte por bicicletas. A introdução de ciclovias em rodovias federais irá facilitar os deslocamentos por bicicletas, incentivando um aumento no uso desse modo de transporte.
O fortalecimento das iniciativas em prol da mobilidade ativa é um dos principais objetivos desse projeto. Sendo assim, atribuir à UNIÃO e aos estados a responsabilidade pelo planejamento e implantação de ciclovias PODE impulsionar o desenvolvimento de uma REDE de infraestrutura cicloviária mais robusta.
Além disso, há uma expectativa positiva quanto à proposta que será analisada nas próximas etapas. O projeto segue para avaliação em outras comissões, como Desenvolvimento Urbano e Finanças e tributação, antes de ser enviado para sanção presidencial. Esta é uma oportunidade valiosa para modernizar a infraestrutura de transporte no Brasil e garantir que os direitos dos ciclistas sejam respeitados.
As ações para implementar ciclovias precisam ser urgentes, especialmente em locais com grande fluxo de ciclistas. A regulamentação futura desse projeto poderá também estimular parcerias entre o governo e a iniciativa privada, além de incentivar os municípios a desenvolverem suas próprias ciclovias, contribuindo para uma mobilidade urbana mais eficiente.
Cabe à sociedade civil e aos órgãos governamentais colaborar para que a implementação das ciclovias se efetive, transformando o cenário do transporte nas cidades brasileiras e promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível para todos os ciclistas. Com a aprovação deste projeto, o Brasil PODE dar um grande passo rumo a um futuro mais sustentável, onde a bicicleta se torna uma opção viável e segura para deslocamentos diários.
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