Sífilis congênita é um tema de suma importância na saúde pública, especialmente no contexto da saúde materno-infantil. No dia 18 de agosto de 2025, a Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita, através do Projeto de Lei 483/25, que visa abordar de forma eficaz as lacunas existentes na atenção à saúde materno-infantil, como destacou a relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A detecção e o tratamento da sífilis congênita são essenciais para reduzir as complicações causadas pela infecção, que podem incluir desde abortos espontâneos até complicações severas no recém-nascido, como surdez e deficiências cognitivas.
A proposta, championada pela deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), tem como principal objetivo garantir a saúde de gestantes e seus bebês, visando não apenas à redução da mortalidade materna e infantil, mas também à erradicação da própria sífilis congênita. Essa forma de sífilis é transmitida da mãe para o filho durante a gestação ou no momento do parto, sendo fundamental que o sistema público de saúde esteja preparado para realizar testes rápidos de sífilis em gestantes, tanto durante o pré-natal quanto na sala de parto. Caso a infecção seja confirmada, o tratamento deve ser iniciado imediatamente, tanto para a gestante quanto para seus parceiros.
Outro ponto crucial abordado pela nova política é a realização de exames neonatais específicos, incluindo testes de sangue e acompanhamento clínico para bebês que foram expostos à infecção. Essa estratégia visa detectar precocemente qualquer complicação relacionada à sífilis congênita, garantindo um acompanhamento adequado e um início precoce do tratamento, se necessário. Além disso, a proposta irá distribuir um ‘kit bebê’ para famílias de baixa renda, contendo itens essenciais como fraldas e produtos de higiene, além de material educativo sobre a prevenção e o tratamento da sífilis congênita.
As secretarias de saúde municipais terão um papel fundamental, sendo obrigadas a criar um cadastro que será enviado ao Ministério da saúde. Esse cadastro permitirá o controle eficaz da implementação da política pública, garantindo que as metas sejam monitoradas e que os resultados sejam alcançados. A proposta agora seguirá para análise das comissões de saúde, de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne uma lei, ela precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A discussão sobre sífilis congênita nos leva a refletir sobre a importância de uma política pública focada na saúde da mulher e da criança. Com a aprovação do Projeto de Lei 483/25, há uma esperança de que medidas efetivas sejam implementadas para enfrentar essa infecção que, ao longo dos anos, tem mostrado um aumento alarmante de casos. A luta contra a sífilis congênita é, portanto, uma questão não apenas de saúde, mas de dignidade e direito à vida. Todos os esforços devem ser canalizados para garantir que gestantes tenham acesso a cuidados materiais e psicológicos adequados, bem como a informação pertinente sobre riscos e prevenções. A implementação de uma política nacional robusta é a chave para assegurar que novas gerações possam crescer saudáveis e livres das consequências severas da sífilis congênita.
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