Botão do pânico é uma medida inovadora que visa proteger mulheres em situação de violência doméstica. Com a aprovação da Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o uso de dispositivos móveis de alerta se torna um recurso fundamental para garantir a segurança dessas vítimas. O projeto de lei agora aprovado permitirá que mulheres que não possuem smartphones ou acesso a pacotes de dados possam utilizar um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), também conhecido como botão do pânico.
Este dispositivo será integrado a um programa eletrônico de acionamento policial de emergência, garantindo que, por meio de decisão da justiça ou da polícia, as vítimas possam ativar o alerta e receber socorro imediato. Hoje, já existem iniciativas em alguns estados que utilizam o botão do pânico para assegurar que as medidas protetivas, estabelecidas pela Lei Maria da Penha, sejam cumpridas.
A relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), enfatizou a importância da medida, ressaltando que o botão do pânico não apenas proporciona segurança, mas também a dá mais autonomia às mulheres. Com a criação do botão do pânico, o governo federal será responsável por publicar um relatório anual que detalhará informações cruciais, como número de usuárias do dispositivo, a efetividade de seu uso, a cobertura do programa e a resposta das autoridades às situações de emergência.
Além disso, o botão do pânico também é uma resposta direta às necessidades de muitas mulheres que, por diferentes motivos, podem não ter acesso a tecnologias mais modernas. Ao assegurar que essas mulheres tenham a capacidade de solicitar ajuda de forma rápida e eficaz, estamos dando um passo significativo rumo à proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
A proposta ainda passa por outras comissões, como a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e as comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça. Para que o botão do pânico se torne uma realidade, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. É fundamental que haja um compromisso conjunto para assegurar que as vítimas de violência doméstica tenham acesso a recursos de proteção eficazes e confiáveis.
Em suma, o botão do pânico representa uma abordagem prática e direta para enfrentar a violência contra a mulher, uma questão que permanece alarmantemente relevante. À medida que a proposta avança, fica evidente que é hora de priorizar a segurança e o bem-estar das mulheres, garantindo que elas possam viver sem medo, com dignidade e respeito.
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