Combate ao racismo é uma questão fundamental para a transformação das relações sociais no Brasil, especialmente no contexto do esporte. Recentemente, o Projeto de Lei 1156/25, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), introduziu a exigência do combate ao racismo como um critério imprescindível para que entidades esportivas possam se beneficiar do Programa de Modernização da Gestão e de responsabilidade fiscal do futebol Brasileiro, conhecido como Profut.
O Profut foi criado para permitir que clubes de futebol possam parcelar suas dívidas com a UNIÃO, mediante o cumprimento de contrapartidas que garantem a regularização fiscal e trabalhista das entidades. Essas contrapartidas incluem a fixação de mandatos para a diretoria, a criação de conselhos fiscais e a imposição de limites nos gastos com a folha de pagamento. A inclusão do combate ao racismo neste pacote é uma adição necessária que visa não só a legalidade, mas também a ética na administração do esporte.
O deputado Bandeira de Mello enfatiza que “a ética é indispensável à verdadeira transformação da gestão esportiva”. Esta proposta busca não apenas combater atos de discriminação em estádios, mas também promover uma cultura de inclusão perante atitudes que perpetuam estruturas de exclusão racial. Hu, insultos raciais e gestos discriminatórios ainda são problemas recorrentes nas diversas divisões do futebol brasileiro, afetando não apenas os atletas, mas toda a sociedade.
Um dos objetivos do projeto é erradicar essas práticas prejudiciais que contradizem o espírito inclusivo que o esporte deveria representar. Ao fazer do combate ao racismo uma condição para o recebimento de benefícios financeiros, o Profut promove a sensibilização e a responsabilização das instituições esportivas para atuarem ativamente na luta contra a discriminação.
A proposta atualmente se encontra em caráter conclusivo e será submetida à apreciação das comissões de esporte; direitos humanos, Minorias e igualdade racial; e Constituição e justiça e de Cidadania. Sua aprovação é crucial para pavimentar o caminho rumo a uma realidade esportiva mais justa e igualitária.
Para que essa proposta se torne lei, é necessário que seu texto seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. O sucesso dessa iniciativa PODE representar um marco na luta contra o racismo no Brasil e uma esperança na transformação do cenário esportivo nacional.
O combate ao racismo é um desafio que deve ser enfrentado por todos, e a iniciativa do Profut PODE ser um passo significativo para garantir que o futebol brasileiro seja um espaço de respeito e dignidade. Que essa proposta inspire outras ações e legislações que promovam a equidade e a inclusão em todos os âmbitos da sociedade, especialmente no esporte.
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