Síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários. Para muitos, é um desafio diário lidando com movimentos rápidos e repetitivos, como piscar os olhos ou balançar a cabeça. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que busca reconhecer a síndrome de Tourette como uma deficiência para fins legais. Essa iniciativa é um importante passo para a inclusão e a dignidade das pessoas que convivem com essa condição.
A proposta, aprovada pela Comissão de saúde da Câmara dos Deputados, foi baseada no reconhecimento de que a deficiência não é apenas definida por critérios médicos, mas também por fatores psicossociais. A relatora do projeto, deputada Flávia Morais, enfatizou que a avaliação dos portadores da síndrome de Tourette deve considerar um contexto mais amplo. A lei atual que rege o reconhecimento de deficiências permite que a avaliação seja feita de forma biopsicossocial, levando em conta a totalidade do indivíduo e seu ambiente.
Com a aprovação deste projeto de lei, espera-se que cidadãos diagnosticados com a síndrome de Tourette possam ser reconhecidos como pessoas com deficiência, desde que cumpram com os critérios de avaliação estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Isso significa que uma equipe multiprofissional terá a responsabilidade de conduzir a avaliação necessária para a certificação.
Os tiques da síndrome de Tourette são frequentemente mal compreendidos. Embora algumas pessoas assumam que esses tiques possam ser controlados, a realidade é que eles são involuntários. Movimentos mais complexos, que podem se assemelhar a ações propositais, têm a intenção distinta de ajudar o indivíduo a aliviar a tensão associada aos tiques. A sensibilização sobre a síndrome é crucial para apoiar o bem-estar dos portadores.
A relatora destacou ainda que a mudança no conceito de deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão permite uma abordagem mais holística, afastando-se da perspectiva tradicional que se concentrava apenas em diagnósticos médicos. A atual norma exige que, quando necessário, uma avaliação biopsicossocial seja realizada, podendo incluir recursos como telemedicina ou análise documental para uma compreensão mais completa do caso em questão.
O projeto de lei, que já passou pelo Senado, agora aguarda aprovação na Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara. Dependendo das mudanças que possam ocorrer, o projeto PODE necessitar de nova análise pelos senadores. Se aprovado, isso PODE criar um marco significativo para a inclusão de pessoas com a síndrome de Tourette, assegurando seus direitos e promovendo sua participação plena na sociedade.
Os próximos passos estão sendo acompanhados de perto por defensores dos direitos das pessoas com deficiência e organizações que trabalham com a síndrome de Tourette. O objetivo é implementar medidas que garantam o respeito e a dignidade de todos aqueles afetados por esse distúrbio.
Informações adicionais sobre a síndrome de Tourette, sua avaliação e os direitos das pessoas com deficiência podem ser encontradas nos sites de organizações especializadas. A conscientização sobre o transtorno é crucial para mudança de percepção e inclusão social.
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