Mutirão no Bairro é uma ação inovadora da Prefeitura de Manaus, cujo principal objetivo é revitalizar e organizar o centro histórico da cidade. Desde o seu lançamento na quarta semana de execução, o Mutirão no Bairro já registrou impressionantes 190 notificações, além de ter aplicado duas multas relacionadas a obstruções de calçada e ocupações irregulares do espaço público. Esta operação, que envolve o Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), tem como foco fundamental a melhoria da qualidade do passeio público, promovendo um ambiente mais acessível e funcional para pedestres.
As notificações, que foram emitidas até 27/8, foram direcionadas a comércios e lojistas que desrespeitam as regras de ocupação do espaço público, especificamente a proibição de usar as calçadas para a exposição de produtos. Conforme o estabelecido no Plano Diretor de Manaus, especialmente a Lei Complementar 005/2014, é estritamente proibido o uso de passeios públicos para estacionamento de veículos ou para a colocação de mercadorias. A implementação rigorosa dessas regras durante o Mutirão no Bairro é essencial para manter a ordem e garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.
A iniciativa do Mutirão no Bairro vai além da mera notificação. O projeto recorre também à transformação das calçadas em espaços multifuncionais que potencializam o fluxo de pedestres e incentivam a convivência social. O trabalho realizado já abrangeu 14 ruas e avenidas no centro, incluindo importantes vias como Barão de São Domingos, Rua dos Barés e Coronel Sérgio Pessoa, onde a fiscalização foi intensificada.
Lançado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no dia 4/8, o Mutirão no Bairro mobiliza 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores. Esta operação integrada está prevista para se estender por um período estimado de 90 dias, focando um total de 49 ruas durante sua primeira fase. O principal objetivo é requalificar o centro histórico e comercial, um espaço importante que reflete a memória e a cultura local, mas que demanda intervenções urgentes.
Os fiscais do Implurb desempenham um papel crítico nesse processo, realizando notificações e orientando os lojistas sobre as regras de ocupação. De acordo com Antonio Peixoto, vice-presidente do Implurb, as infrações observadas vão muito além da simples ocupação das calçadas; também foram identificadas obras em execução sem a devida autorização. Estas irregularidades geraram notificações e embargos, medidas necessárias para garantir a legalidade das atividades no coração do centro.
Adicionalmente, a operação garantirá a limpeza das vias públicas, implementando ações específicas de despoluição visual, como a remoção de fiações aéreas desordenadas em postes de energia. Segundo Landa Bernardo, gerente de patrimônio histórico (GPH) do Implurb, o Mutirão no Bairro é uma oportunidade única de renovar o ambiente do centro e oferecer uma gama de serviços à população.
As ruas como Marcílio Dias, Teodoreto Souto, Guilherme Moreira e Doutor Moreira irão passar por melhorias consideráveis, facilitando um acesso mais seguro tanto para veículos quanto para pedestres. O compromisso do Mutirão no Bairro vai além de um simples trabalho de limpeza; é uma verdadeira iniciativa que busca valorizar o patrimônio histórico e fortalecer o comércio local, assegurando uma melhoria na qualidade de vida para todos que residem e visitam a região.
Portanto, a participação da população é fundamental. Os cidadãos são convocados não apenas a respeitar as regras de ocupação, mas também a cuidar e zelar pelos espaços públicos. O Mutirão no Bairro representa um movimento de transformação e valorização do centro de Manaus, criando um ambiente adequado e acolhedor para todos os munícipes e visitantes.
