Setor ferroviário é fundamental na busca por um transporte mais sustentável e eficiente. Durante uma recente audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, especialistas discutiram como usar o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiar projetos ferroviários. O fundo tem como objetivo financiar ações que combatam mudanças climáticas, e sua utilização no setor ferroviário é cada vez mais necessária.
O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo, informou que o comitê gestor do fundo recebe pedidos anualmente para aumentar o uso dos recursos específicos para o setor ferroviário. Embora haja uma demanda crescente, ele alertou que a análise dos impactos deve ser abrangente. A expansão das ferrovias, por exemplo, PODE causar efeitos indiretos, como a urbanização e o aumento das atividades econômicas, que também têm implicações ambientais.
Por outro lado, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, defendeu o transporte ferroviário como uma alternativa que minimiza os danos ao meio ambiente. Estudos do Banco Mundial indicam que o transporte de carga por rodovias gera um impacto ambiental muito maior do que o que ocorre nas ferrovias. Assim, a escolha do transporte ferroviário PODE ser vista como uma decisão consciente em prol do meio ambiente.
O nível de investimento é um tema crucial quando discutimos o setor ferroviário. Davi Barreto, presidente da Associação Nacional de Transporte Ferroviário, apontou que o setor movimenta 20% da carga nacional, com 95% do minério exportado sendo transportado por ferrovias. Desde a desestatização do setor nos anos 1990, os investimentos totalizaram R$ 200 bilhões, porém apenas 2% desse montante é proveniente de recursos públicos, o que mostra a importância da busca por novos financiamentos.
As altas taxas de juros dificultam o avanço em novos projetos. Barreto ilustrou esse ponto ao informar que um quilômetro de ferrovia PODE custar entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. Além do custo da infraestrutura, o investimento em locomotivas e vagões também é significantemente alto. Com a taxa Selic em torno de 15% ao ano, o retorno desse investimento PODE levar de cinco a dez anos, tornando muitos desses projetos inviáveis sem alternativas de financiamento.
Tiago Ferreira, representante do BNDES, comentou que o banco oferece financiamentos ferroviários com os maiores períodos de amortização, chegando a até 34 anos. Outro avanço positivo é que, a partir de 2024, o Fundo Clima começou a financiar projetos no setor ferroviário, inicialmente limitados a ferrovias elétricas, ampliando depois para incluir o transporte híbrido e biocombustíveis no plano de 2025.
O deputado Ricardo Ayres, que presidiu a audiência, enfatizou a importância do setor ferroviário na redução das emissões de CO₂. Ele destacou que cada aumento de 1% na participação das ferrovias na matriz de transporte PODE resultar na diminuição de 2 milhões de toneladas de CO₂, uma quantidade equivalente ao replantio de uma área florestal do tamanho da região metropolitana de São Paulo. Além disso, Ayres salientou que os trens emitem até sete vezes menos CO₂ que os caminhões, evidenciando ainda mais a urgência de captar investimentos do Fundo Clima para o setor.
Dados da ANTF mostram que, desde 1997, a produção ferroviária cresceu 158%, e o transporte de grãos aumentou de 4% para 25%. O custo do frete ferroviário também diminuiu, tornando o Brasil o terceiro país com menor tarifa ferroviária do mundo, perdendo apenas para Rússia e China. Além disso, houve uma redução de 90% nos acidentes ferroviários, o que demonstra não apenas a eficiência do transporte ferroviário como também seu potencial para salvar vidas. Para cada 1% de carga que migra do transporte rodoviário para o ferroviário, 20 vidas são preservadas nas estradas. Portanto, o setor ferroviário representa uma solução não apenas econômica, mas também ambiental e social para o Brasil.
