Descongelamento das gratificações está em pauta e promete trazer mudanças importantes para os servidores públicos. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública sobre o descongelamento das gratificações por tempo de serviço público nesta terça-feira (2) às 16h30, no plenário 8. Durante a pandemia de Covid-19, as gratificações que reconhecem o tempo de serviço dos profissionais ficaram suspensas, gerando crescente preocupação entre os trabalhadores do setor público.
A parlamentar professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) lidera as discussões sobre o descongelamento das gratificações. Ela destaca que a Lei Complementar 173/20, que suspendeu a contagem do tempo para anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e outros mecanismos equivalentes, foi um fator que penalizou muitos servidores que continuaram a trabalhar em momentos críticos.
Luciene acredita que o descongelamento das gratificações é não apenas justo, mas essencial para reconhecer o esforço dos profissionais que mantiveram serviços ativos durante a crise sanitária. “Os servidores públicos da UNIÃO, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios continuaram exercendo suas atividades e precisam ser recompensados pelo tempo que dedicaram”, afirma.
O descongelamento das gratificações é parte de uma luta maior por direitos e reconhecimento profissional. A deputada também é a autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23, que prevê a contagem retroativa do tempo de serviço suspenso durante a vigência da lei. A proposta visa garantir que os servidores públicos não sejam penalizados pela interrupção da contagem do tempo, e busca restabelecer os direitos que foram afetados durante a pandemia.
A audiência pública promete trazer à tona diversas demandas e expectativas em relação ao descongelamento das gratificações. Os servidores e suas representações poderão apresentar suas opiniões e reivindicações, buscando assegurar que suas vozes sejam ouvidas nesse processo. Esse é um momento crucial para debater o futuro das gratificações no serviço público e a necessidade de valorização do servidor, especialmente em um cenário de recuperação pós-pandemia.
Além disso, o descongelamento das gratificações PODE ser um passo significativo para fortalecer a confiança dos profissionais no serviço público e na valorização de sua contribuição essencial à sociedade. À medida que as discussões se desenrolam, será importante acompanhar como o Legislativo irá responder às demandas emergentes.
A continuidade desta pauta PODE influenciar diretamente a vida de muitos servidores públicos no Brasil, e o engajamento e participação ativa dos profissionais serão fundamentais para plasmar um resultado que reflita suas necessidades e anseios. O descongelamento das gratificações não é apenas um tema administrativo, mas um reflexo do compromisso com a justiça e o reconhecimento daqueles que se dedicam à causa pública.
Assim, o debate sobre o descongelamento das gratificações é necessário e relevante, pois trata-se da valorização do trabalho dos servidores, uma questão que afeta o funcionamento do serviço público em geral e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à população.
