Aluguel de máquinas é a novidade no apoio ao setor de eventos. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados acabou de aprovar o Projeto de Lei 3026/23, que visa incluir o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A proposta, defendida pelo relator, deputado Josenildo (PDT-AP), destaca a importância do aluguel de máquinas no setor de eventos. “O setor de eventos, por suas características e dinâmica de funcionamento, faz frequente uso do aluguel de máquinas e equipamentos, que constituem importante elo da cadeia de prestação de serviços”, afirmou o relator.
A inclusão do aluguel de máquinas no Perse visa oferecer suporte a um dos setores mais afetados pela pandemia. O Perse, que já foi um grande aliado do setor de eventos e turismo, fornece benefícios fiscais significativos, permitindo a redução de alíquotas de tributos essenciais como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ, que foram reduzidas a 0% por 60 meses.
Essa alteração na Lei 14.148/21 é vista como uma oportunidade para revitalizar o segmento de eventos, que depende fortemente do aluguel de máquinas para a realização de uma variedade de atividades, desde shows até conferências. O autor da proposta, deputado Max Lemos (PDT-RJ), enfatizou que “o Perse é hoje o principal mecanismo de suporte ao setor de eventos e turismo do País”. Ele também observou que, apesar de ser um programa recente, os efeitos positivos são notáveis, levando a muitos outros segmentos a buscarem a adesão a essa política.
O projeto ainda não é definitivo. Em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3026/23 seguirá para análise das comissões de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, será necessário que o projeto seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A importância do aluguel de máquinas não PODE ser subestimada. Com a inclusão deste segmento no Perse, espera-se que muitos negócios voltem a operar e que o setor de eventos possa se recuperar de forma mais rápida e robusta. Este apoio é fundamental para garantir que os eventos culturais, corporativos e sociais possam ocorrer com a infraestrutura necessária, o que, em última análise, beneficia toda a economia.
Portanto, a aprovação da proposta representa um avanço significativo para o setor. O aluguel de máquinas é não apenas um suporte logístico, mas também uma peça chave na reestruturação e crescimento do setor de eventos. A expectativa agora é que haja um alinhamento entre os diferentes órgãos responsáveis e que a aprovação final do projeto ocorra sem maiores delongas.
Em suma, o aluguel de máquinas se consolidou como uma solução viável e eficiente para quem atua no setor de eventos, especialmente em tempos de recuperação econômica. A estagnação da economia trouxe à tona a necessidade de medidas imediatas e eficazes, e a inclusão deste segmento no Programa de Emergência se mostra imprescindível neste contexto.
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