violência religiosa é um tema crucial nos debates sobre os direitos das mulheres no Brasil. Em 11 de setembro de 2025, a Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei fundamental que reconhece a violência de natureza religiosa como uma forma de violência psicológica contra a mulher. Este movimento é um passo significativo na proteção dos direitos das mulheres, especialmente em um país onde a religiosidade desempenha um papel central na vida cotidiana de muitas pessoas.
O projeto de lei, intitulado Projeto de Lei 4591/24, foi modificado para incluir a expressão ‘violência de natureza religiosa’, em vez do termo anterior, ‘violência espiritual’. Essa mudança, proposta pela relatora Laura Carneiro (PSD-RJ), visa garantir que a Lei Maria da Penha, que já protege as mulheres de várias formas de violência, aborde explicitamente a violência religiosa. Essa inclusão é especialmente relevante no contexto contemporâneo, onde muitas mulheres enfrentam desafios relacionados a suas crenças e práticas religiosas.
Com a nova redação, a lei define a violência psicológica contra a mulher como qualquer ato que cause danos emocionais, prejudique a autoestima ou ataque a saúde psicológica da mulher. Isso PODE incluir ameaças, constrangimentos, ridicularizações e a exploração de vulnerabilidades emocionais, todos potencialmente exacerbados por práticas religiosas desrespeitosas ou abusivas. Portanto, a violência religiosa se torna uma questão que demanda atenção e reconhecimento no âmbito da legislação brasileira.
Laura Carneiro destacou em sua defesa que a inclusão dessa forma de violência na lei é um passo importante para proteger as mulheres contra desrespeitos que possam surgir em função de suas crenças. “A alteração ajuda na proteção contra qualquer desrespeito ou desprezo pelas ideias ou práticas quotidianas das mulheres brasileiras, como ir aos cultos, Agir de determinada forma ou usar certas roupas, sustentadas pela religião que elas acreditam”, afirmou a deputada.
Essa inclusão reflete a necessidade de uma proteção legal mais abrangente, adaptada à realidade cultural e religiosa do Brasil. Muitas mulheres enfrentam violações de direitos fundamentais baseadas em suas crenças. O projeto aprovado agora segue para ser analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Isso significa que, para se tornar lei definitiva, ele ainda precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A violência religiosa é um tipo de opressão que PODE passar despercebida, mas que impacta profundamente a vida de muitas mulheres. O reconhecimento formal dessa forma de violência na legislação não só traz visibilidade ao problema, mas também cria um caminho para que as mulheres afetadas busquem justiça e proteção efetiva contra abusos. Espero que essa proposta inspire outras iniciativas que busquem garantir os direitos das mulheres e oferecer um ambiente seguro, onde todas possam exercer suas crenças livremente, sem medo de represálias ou violência.
Agora, é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para apoiar essa legislação e garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados. A luta contra a violência de natureza religiosa é uma batalha que todos devem abraçar, pois a igualdade de gênero e o respeito à diversidade religiosa são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
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