Elefantíase é um termo que, a partir de agora, não será mais utilizado em documentos oficiais da administração pública no Brasil. A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase”, substituindo-o por expressões mais adequadas como “filariose” ou “linfedema avançado”. Essa mudança tem como objetivo respeitar a dignidade dos pacientes que enfrentam essa doença parasitária, responsável por severos inchaços nos braços, pernas e em outras partes do corpo.
A proposta, que avançou na Câmara, foi resultado de um substitutivo apresentado pelo relator Jorge Solla, deputado do PT da Bahia. Este projeto, conhecido como Projeto de Lei 4472/24, também foi criado pela deputada Ana Pimentel, do PT de Minas Gerais. Com isso, todos os documentos que não seguirem essa nova diretriz terão que ser arquivados, e as partes interessadas receberão notificação sobre essa irregularidade.
Jorge Solla enfatizou que a substituição do termo “elefantíase” é uma questão de dignidade e humanização. Para ele, a manutenção de um termo considerado pejorativo apenas reforça preconceitos e PODE afetar negativamente a adesão ao tratamento por parte dos pacientes. A utilização de uma nomenclatura que desumaniza os pacientes, como o termo “elefantíase”, é inaceitável, pois associa a condição a um estigma que PODE ser extremamente humilhante.
Ana Pimentel, coautora do projeto, também expôs preocupações sobre os efeitos que o uso do termo “elefantíase” PODE ter na autoestima e na saúde mental dos indivíduos afetados pela condição. O tratamento, muitas vezes, é desafiador e complicado, e a linguagem usada para se referir aos portadores da doença deve ser cuidadosamente selecionada para promover respeito e dignidade.
Próximas etapas para a proposta incluem a análise pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania, que avaliará o aspecto legal da mudança na terminologia. Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Portanto, cidadãos e organizações que defendem os direitos dos pacientes estão observando atentamente cada passo do processo legislativo.
A mudança de terminologia, conforme argumentado, é uma vitória não apenas para os pacientes, mas para toda a sociedade, ao conscientizar sobre como a linguagem PODE impactar a percepção e o tratamento de doenças. Assim, a partir da publicação da futura lei, será estabelecido um prazo de 90 dias para que os governos federais, estaduais e municipais se adaptem à nova norma, promovendo um ambiente que valorize a saúde e o bem-estar da população.
Em resumo, ao abolir o uso do termo “elefantíase” em documentos oficiais, o Brasil dá um importante passo na luta contra o preconceito e pela humanização do tratamento dos doentes. Essa mudança representa um reflexo do avanço social e um reconhecimento das necessidades dos pacientes que vivem com filariose ou linfedema avançado.
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