Eliminadores de ar são dispositivos que têm como principal função impedir a passagem de ar nas tubulações de água, garantindo que somente a água seja contabilizada pelo hidrômetro. Esse equipamento é um tema que ganhou destaque na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que recentemente aprovou um projeto de lei permitindo que consumidores possam instalá-los em seus imóveis, sejam residenciais ou comerciais.
Com a nova proposta, a instalação dos eliminadores de ar poderá ser realizada pelos próprios consumidores, desde que tenham a autorização da empresa responsável pelo abastecimento de água. Isso traz uma maior flexibilidade para os usuários, que muitas vezes estavam limitados por regulamentos rígidos que dificultavam a adoção de tecnologias que melhoram a eficiência hídrica.
A proposta foi impulsionada pelo relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que unificou as sugestões do Projeto de Lei 619/19, do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), entre outros projetos apensados. Wandscheer enfatizou a importância dos eliminadores de ar, afirmando que sua instalação aborda uma reclamação recorrente dos consumidores: a falta de transparência na cobrança da conta de água. Esse tipo de tecnologia é fundamental para que o consumidor pague apenas pelo que utiliza, evitando que o ar presente nas tubulações seja faturado indevidamente.
Além das facilidades na instalação, o NOVO texto do projeto também traz ressalvas quanto aos contratos que regulamentam o fornecimento de água. É fundamental que esses contratos contemplem a possibilidade de instalação dos eliminadores de ar, prevenindo conflitos nas normas e assegurando um equilíbrio econômico-financeiro ao sistema de abastecimento.
Quanto aos custos, o projeto determina que a responsabilidade pela aquisição e instalação do eliminador de ar será totalmente do usuário. Isso significa que os consumidores devem estar preparados para investir no equipamento e em sua instalação, o que PODE representar um custo inicial significativo, mas que PODE trazer economia a longo prazo. O eliminador, além de ser certificado, deverá ser homologado pela empresa de abastecimento, garantindo sua qualidade e eficácia.
O próximo passo para que a proposta se transforme em lei é sua análise nas comissões de trabalho, Administração e Serviço Público, Defesa do Consumidor, e Constituição, justiça e Cidadania. Uma vez que o projeto seja aprovado, precisará ainda passar pela aprovação da Câmara e do Senado.
A aprovação do projeto que permite a instalação de eliminadores de ar nas tubulações de água é um avanço importante para os consumidores e para a eficiência hídrica no Brasil. Com essa nova legislação, espera-se que mais residências e estabelecimentos comerciais possam contribuir para a conservação da água e para a melhoria da transparência na cobrança dos serviços de abastecimento.
Em resumo, os eliminadores de ar não apenas oferecem uma solução tecnicamente avançada, mas também representam um passo em direção à modernização e ao aprimoramento da relação entre os consumidores e as compañías de abastecimento de água. A adesão a essas práticas PODE ser benéfica tanto para o bolso do consumidor quanto para o gerenciamento sustentável dos recursos hídricos.
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