Marco regulatório para portos secos é um tema essencial para a modernização da infraestrutura logística no Brasil. Durante uma audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, especialistas destacaram a necessidade urgente de uma nova legislação que atenda às demandas dos portos secos e centros logísticos.
Os portos secos desempenham um papel crucial no desembaraço de cargas de importação e exportação, funcionando como áreas alfandegadas que facilitam a movimentação de mercadorias. A implementação de um marco regulatório para portos secos visa não apenas agilizar esses processos, mas também reduzir custos logísticos significativos, aliviando as pressões sobre os portos marítimos e centros urbanos.
Elielson Almeida, diretor-presidente da Associação Brasileira de Portos Secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros, afirmou que “os portos secos são verdadeiros polos de desenvolvimento regional, atraindo investimentos e gerando empregos”. Essa afirmação destaca a importância do marco regulatório para portos secos como um impulsionador econômico, promovendo uma infraestrutura mais eficiente e atraente para o setor privado.
Durante a audiência, especialistas concordaram que o atual modelo precisa de uma atualização para oferecer regras mais claras e previsíveis, permitindo que o setor privado planeje suas ações com segurança e expanda suas operações. Fausto Coutinho, assessor da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal, enfatizou que o NOVO marco jurídico deve se basear no princípio da livre concorrência e na redução da burocracia, aspectos fundamentais para incentivar novos investimentos.
Atualmente, existem 27 portos secos e 34 centros logísticos e industriais aduaneiros espalhados por 13 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo abriga a maior concentração, com 6 portos secos e 15 centros logísticos. Esses dados evidenciam a relevância da regulamentação, uma vez que muitos centros logísticos não têm a segurança jurídica necessária para operar, dependendo de medidas provisórias que ainda não se tornaram lei.
A discussão sobre um marco regulatório para portos secos também envolve representantes de diversas entidades, incluindo ministérios de Portos e Aeroportos, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como confederações da indústria e da agricultura. Essa colaboração é fundamental para garantir que a nova legislação atenda às demandas de todos os envolvidos.
Além disso, o deputado Leônidas Cristino, que solicitou a audiência pública, afirmou que trabalhará para proporcionar tranquilidade jurídica para aqueles que desejam investir no setor, apoiando a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento.
O conceito de um NOVO marco regulatório para portos secos é, portanto, um passo importante não só para o setor logístico, mas também para a economia como um todo. Com a modernização desse quadro, o Brasil poderá oferecer um sistema logístico mais eficiente, capaz de atender às necessidades do mercado global, impulsionando seu crescimento e competitividade.
Assim, a proposta de um marco regulatório para portos secos e centros logísticos se torna não apenas uma necessidade, mas uma oportunidade para transformar a infraestrutura aduaneira do Brasil e promover um cenário mais favorável para a economia do país.
Assuntos nesse artigo: #marco_regulatorio, #portos_secos, #logistica, #desenvolvimento_regional, #aeronautico, #exportacao, #importacao, #investimentos, #concorrencia_livre, #reducaoburocracia, #centros_logisticos, #camaradosdeputados, #audiencia_publica, #infraestrutura, #setor_privado, #economia_brasileira, #modernizacao_logistica, #desembaraçocargas, #custo_logistico, #polo_de_desenvolvimento
