Pneu reformado é o termo que gerou debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Recentemente, a comissão aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. Essa decisão foi baseada em preocupações com a segurança, uma vez que pneus reformados, que passam por processos de recapagem, recauchutagem ou remodelagem, podem apresentar riscos.
O autor do projeto, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), destaca que pneus reformados têm maior probabilidade de falhas estruturais, como dilatação da banda de rodagem e estouros repentinos. Estes problemas se tornam ainda mais graves em veículos de duas ou três rodas, pois a estabilidade e a aderência de cada pneu são cruciais para a segurança do motorista e do passageiro.
Por conta disso, a proibição de pneus reformados é uma medida que visa proteger não apenas os motociclistas, mas também os passageiros. O relator do projeto, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), ressaltou que a proposta busca resguardar vidas e considera a questão da segurança nas estradas fundamentais. “Nosso posicionamento é o de resguardar a vida de motociclistas e passageiros”, afirmou ele.
A proposta foi bem recebida na votação e seguiu o parecer do relator. Os deputados presentes defenderam a ideia de que pneus reformados não garantem a mesma segurança necessária em veículos de duas rodas, onde a perda de aderência PODE levar a acidentes fatais. Por isso, a alteração proposta ao Código de Trânsito Brasileiro foi considerada clara e objetiva, delimitando a proibição de forma inequívoca.
Após a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei seguirá para análise na Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para que a proposta se torne lei, será necessário que ela seja aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Assim, a polêmica acerca do uso de pneus reformados em motos está longe de ser encerrada. Propostas de segurança no trânsito sempre geram debates acalorados, especialmente quando envolvem a segurança de condutores e passageiros em veículos que dependem fortemente de suas rodas. O resultado da votação mostra uma tendência clara entre os legisladores: priorizar a vida e a segurança nas estradas. A proibição do uso de pneus reformados se alinha a essa visão de proteção e cuidado.
A discussão em torno do pneu reformado nos leva a refletir sobre a importância de normas rigorosas que garantam a segurança no trânsito. Enquanto aguarda a aprovação final, este projeto poderá incentivar futuras medidas que promovam ainda mais a segurança nas vias urbanas e rurais do país.
Entendemos que a questão é delicada e muitas vezes se entrelaça com aspectos econômicos, mas tudo deve ser colocado em primeiro plano para assegurar que a integridade dos motociclistas e usuários de motos não seja comprometida.
No final, o que se deseja é que a legislação atenda as reais necessidades da população e que os motoristas possam circular com mais segurança e tranquilidade, sabendo que as regras estão aí para protegê-los.
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