Convenção de Belém do Pará marca um importante marco na luta contra a violência de gênero. Celebrando 30 anos de sua adoção, este tratado se tornou essencial na proteção dos direitos das mulheres na América Latina. A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados está promovendo um seminário onde a Convenção de Belém do Pará será discutida em detalhes. Este evento, solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), acontecerá no auditório Nereu Ramos, às 9 horas, nesta quarta-feira (24).
O seminário terá como objetivo avaliar a implementação e a efetividade da Convenção de Belém do Pará ao longo das últimas três décadas. Este documento, adotado pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994, é crucial pois reconhece a violência contra a mulher como uma grave violação dos direitos humanos e estabelece mecanismos para combatê-la.
Apesar dos avanços legais e institucionais desde a adoção da convenção, a deputada Célia Xakriabá ressalta que a violência contra as mulheres, infelizmente, continua aumentando. Muitas vezes, as instituições que deveriam proteger as vítimas acabam reproduzindo ciclos de dor e revitimização, o que torna a discussão ainda mais urgente.
“É imprescindível debater os limites e as possibilidades do marco legal existente. Precisamos propor novas diretrizes para as políticas públicas que levem em consideração as especificidades das mulheres brasileiras de diferentes territórios, raças, cores, etnias, orientações sexuais e identidades de gênero,” afirmou a deputada.
Durante o seminário sobre a Convenção de Belém do Pará, cinco eixos principais serão abordados, envolvendo temas fundamentais para o entendimento e enfrentamento da violência contra a mulher:
1. A violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos.
2. As múltiplas formas e contextos da violência de gênero, que incluem violência física, emocional e estrutural.
3. Os limites da Convenção de Belém do Pará diante das violências raciais e estruturais tantas vezes invisibilizadas.
4. A implementação das políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres.
5. Estratégias para enfrentar as violências no presente e apontar possíveis caminhos para o futuro.
A discussão sobre a Convenção de Belém do Pará é crucial, pois a luta contra a violência de gênero é uma causa que envolve não apenas figuras políticas, mas toda a sociedade. É necessário que todos se unam para garantir a efetividade das políticas que protejam as mulheres e promovam seus direitos.
O seminário é um convite à reflexão, ao diálogo e à ação conjunta em prol de um futuro onde as mulheres possam viver livres de qualquer forma de violência.
Não perca a oportunidade de participar dessa discussão vital, que visa não só recordar os 30 anos da Convenção de Belém do Pará, mas também construir uma agenda proativa para o enfrentamento da violência contra a mulher.
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